SCARCELA JORGE

CONTRAFAÇÃO TRIVIAL

2012-06-03T05:11:00.000-07:00

A corrupção se alojou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país estando imbuído nos demais setores esse grande mau. O “câncer imoral”, nomeadamente da forma qualificada e que seus agentes, arrazoam sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente “normais” a mote, que a exigência de habilitação no serviço público é acessada por qualificação escusas de seus agentes. Ser “maquiavelista” é experiência, a achaque. Por esta razão algumas perguntas nos “atacam” naturalmente no sentido de adentramos em questionamentos. Vai desaguar na corrupção praticada nas camadas pluralísticas dos políticos de nosso país, crescente nas últimas décadas? Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandato eletivo como forma de punir os transgressores? Idêntica atitude tomaria aos estados e municípios? - Assembleias Legislativas dos Estados apreciam vetos e deliberam contrário aquilo que definiu: jamais se posicionaram contrários aos governadores e se portam como subservientes ao governo para não macular seus interesses de cooperação. E as Câmaras Municipais? – ora, cassaram alguns mandatos de gestores, de forma incontestável, “em sua sapiência, eram realmente ladrões do bem público”? o pretexto para estabelecer ações, foram no sentido de preservar interesses de uma “banda apodrecida” despontada através das ações que a sociedade tem vivenciado. Nesses municípios são notórias a formação de coalizão de partidos para dar sustentação aos governos e aquinhoarem o poder, no intuito de promover o fortalecimento das bases “corruptas” que dão “alimento” ao governo de plantão. Por outro lado, “A Ficha Limpa” talvez impeça que o político eleito suje sua ficha dentro do parlamento, porém quase todos estão abrigados no Executivo. Os lobbies corruptores continuam cooptando parlamentares. A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção. As possíveis respostas sinalizam que, a corrupção agora está mais rasteira, e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Esperamos que o exercício democrático dos últimos anos tenha funcionado como forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e de uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda aproveitar-se. Nossa expectativa é que o país, de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate às maldades sociais que prevalecem nas nossas instituições: político sem princípios; riqueza sem trabalho; prazer sem consciência; conhecimento sem caráter; coisa sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e, direito sem responsabilidade. Um desses princípios é fundamental: - o eleitor deixar de ser parceiro do político corrupto em toda sua intensidade-. Iniquidades incididas por corretos políticos que nos legaram experiência e ensinamentos. O básico de um povo é investir para transformação dos costumes e consequentemente da nossa cultura que é perfeitamente mutável. Só há um atalho para se firmar na consciência de cada um. Valorizar a educação e tentar caminhar com a Justiça que terá a incumbência de transformar a sociedade de políticos, para que logre êxito, terá que corrigir os malefícios próprios de seu segmento. Aí sim, seremos uma grande nação.

Antônio Scarcela Jorge.

PROJETO NA CIDADE

2012-06-02T02:41:00.002-07:00

Nobres amigos; nos últimos trinta anos, nossa cidade viveu um tempo mágico. Duplicou a população, passou de subdesenvolvida a emergente, contraditoriamente retrocedeu. Mesmo com a natural incorporação de milhares de cidadãos, até aqui viemos, para frente sobre alguns aspectos e, para trás, em outros. Tudo é origem, especialmente no conceito dos políticos que não perceberam os desacertos provocados por eles mesmos. Dai se contempla o verdadeiro desleixe com o divórcio da população, onde estas fontes são resultantes de um processo político decadente, sem ética e sem moral, conjuntura, notada pela qualidade de atenção, em que se trata, incidida pela população, em termos de pesquisas, que de maneira suposta, teve com resultados horrorosos e degradantes. Existem várias razões para explicitar à “vontade popular” – uma destas é a falta de um projeto permanente que possa dar qualidade a população, e quem sabe, estabelecer o desenvolvimento da comunidade. Por outro lado, mas associado a questão: - sempre se tachou-: “uma cidade do já teve”. Basicamente, o setor de indústria primário do município, se “acabou”. As fábricas de beneficiamento no setor produtivo “foram fechadas”, principalmente, usinas de beneficiamentos, fábricas de refrigerantes, que enquanto ativas, davam uma contribuição incisiva na economia do município. Apesar serem uns dos elementos de capital privado, necessita indiretamente do poder público para se sustentar. De forma direcional foram extintas os núcleos educacionais de nossa terra: o Ginásio Monsenhor Tabosa; Escola de Comércio Alfredo Gomes; Escola Normal NS Maria Auxiliadora; Patronato Auxilium, dentre outras, fruto do empreendimento e de larga visão futurológica do Padre Leitão, que naturalmente se tornou maior benemerente eterno da cidade. Ele igualmente criou a fábrica de mosaico, um investimento na economia primária da indústria Novarrussense. No setor da economia, fundou, a Cooperativa de Crédito Rural de Nova-Russas, que auferiu “status” de Banco; foi a maior cooperativa de crédito do Ceará. Integrou por mais de quatro mil sócios correntistas de várias regiões do Estado. Esses empreendimentos criados pelo Padre Leitão nos colocou a frente entre os municípios cearenses em evidência. Se o Padre Leitão conseguiu fundar essas instituições – teve a cidade, sua “contribuição” por pessoas, naquela época, “influentes” LOGO TRATARAM EM AFUNDÁ-LAS! – Triste história, está pautada na realidade. O povo de Nova-Russas precisa refletir sobre o atual estado que “monta”. – Se enseja as responsabilidades exigirão de nossa terra outros compromissos que sugerem que sejamos mais atentos ao que queremos conquistá-lo. Queremos boa expressão que recomenda a revisão de mitos e modelos. Entre eles, por certo se encontra o mito de que a cidade só se faz com o improviso e com o jeitinho. Não há mais lugar para o desperdício e a falta de transparência nas decisões. Também não há mais lugar para pessoas que pensam no estilo de invisualíssimo, aí dar piora, à falta de ética, que presenciamos. Os desejos demandam explicitações para que possam ser construídos coletivamente, sem a ambição caracteriza o momento. É a explicitação que reduz a arbitrariedade e, não menos a corrupção. O projeto que falta para nós, é retomar ações que as cidades vizinhas se estabelecem. Ora, brigas são sutis e decadentes, notadamente em dá a paternidade desses empreendimentos, que logo são “barrados” por sucessores, com o pretexto de dizer quem os “criou”. É pura idiotices! – Obras, são realizações voltadas para desenvolver o município, o gestor tem a transitoriedade de um ou dois mandatos: – o município é permanente-. Quanta contradição neste termo; falta de racionalidade! – O povo está atento as essas questões -. Precisamos efetivamente de um projeto (antes que restitua a moralidade política) como sendo um instrumento civilizatório que responda a esta questão. A falta de projeto, (logo de debate) encobre assimetrias entre o agente e induz o governo a pressões unilaterais e desproporcionais de interlocutores mais bem posicionados. A falta desse projeto ocasiona edificar obras ou programa superados em conceitos e oportunidade. Elaborar o projeto, pressupõe-se definir conceitos, talvez a sua ausência é, criar novas relações sociais, econômicas e políticas. A falta de projeto para nosso município pode levar a danos irreversíveis, sobremodo que, antes de tudo procure abdicar das práticas imorais que há muito tempo e ainda se fazem presentes. O lógico seria deixar de ser mesquinho nas ações que nada eleva o nosso município. Sabemos que o eleitor em sua maioria é desprovido da racionalidade em dar capacidade para escolher os “engendravas” da política que será possível construir um novo cenário removendo elementos que propiciam o emperramento da comuna.

Antônio Scarcela Jorge.

DIREITO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

2012-06-01T11:02:00.002-07:00

O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico e, também de diferentes escolas, como a clássica e positiva entre outras. E essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa e dolo. Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo o valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico. “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual. Esta seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal vem da velha tradição liberal de juristas que remontam as normas penais. Ainda que se duvide dessa função governista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. – Fundamenta-se o Código Penal Brasileiro como fonte eletiva das nossas razões, entretanto faz rogar, o seu teor, baseado as tradicionais aspirações do ordenamento jurídico, que ainda não retomou a periocidade moderna, considerada pela sociedade eminentemente ultrapassada. Diante das “razões explicitas, “repousam” no Congresso” na forma de tramitação que propõe um novo ordenamento, que seria aprimorar a “Instrução Penal”, porém as primeiras junções: são notórias ao “afrouxamento” das penalidades estabelecidas pela Comissão de Justiça de uma das Casas bicamerais, e até a “descriminalização” do usuário e o traficante de uma droga, (usuário de traficante são elementos comum e cogentes) jamais prevista pela sociedade, que pede seu “endurecimento” nas ações penais que serão introduzidas no ordenamento jurídico. Ressalte-se que o imperativo é a conservação de tradicionais costumes dos legisladores que condescendem à “propriedade” de seus mais altos interesses, voltados para elementos de “coligação” evidenciada a nossa história habitual sem equação para o bom uso do direito e dos deveres de cidadania do brasileiro.

Antônio Scarcela Jorge.

INTERESSE DO CORPORATIVISMO

2012-05-30T04:02:00.000-07:00

Nos últimos tempos evidenciou o mundo político entre entes em todo Brasil onde se deu a “chantagem” como os corruptos agrupam como sendo de negociação direta da base partidária ainda “coordenado” ou influenciado por “egrégios” cardeais da República. No pluralismo da indecência política, um cenário cotidiano trás como destaque a “conversa do ex-presidente Lula com o Ministro Gilmar Mendes (STF), em que a revista VEJA na sua edição semanal focaliza, onde LULA tratou do “Caso Mensalão” que a sociedade é sabedora do protecionismo aos integrantes dessa “mafiosa” rede de cooperação comandada pelo ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil, (espécie de “primeiro ministro” do regime presidencialista) no seu primeiro governo. Entre outras questões iremos nos reportar surgindo dessas ramificações estimulam ações projetadas a quem sabe que o caminho sempre foi emperrado naturalmente esvaziado pelo manto da impunidade. Segmentos do Legislativo da União, seguindo nos Estados e Municípios, quase se expressam pela unanimidade de seus atos, deixando a população estarrecida, perplexa diante de tanta aberração:- agem sempre em parceria com o poder executivo-, que os gestores de plantão utilizando as benesses que o poder ostenta – são “fieis” subservientes, não importando o peso que o eleitor terá na hora de decidir pela sua preferência. Se colocou acima de tudo a velha mania e os costumes adotados pelo político, mas em sua maioria não dar certo – ainda não aprenderam a lição – desse aprendizado: existem gente política que se evidenciaram o passado. São “cegos” intoxicados pela sede ocasional do poder, não enxergam a realidade, vivem numa utopia copiada numa suposta razão. Somente a SOCIEDADE política racional e descompromissada por cabeamentos das excrescências que vivenciadas que aos poucos estão sendo desmantelados.

Antônio Scarcela Jorge.

ÉTICA PARTIDÁRIA

2012-05-28T03:17:00.000-07:00

No cenário partidário do país até o presente momento, inúmeros partidos políticos se candidataram ao título de campeão da decência. Quando a sociedade pensava que o PT ainda quanto oposição ostentava em suas hortes os “guardiões da ética”: - quando governo foi transformado em mito-, quando da sua primeira ação, a sua forma ética inexistiu, toda cúpula naufragou, sem exceção. Vamos ao fato, que presenciamos pela TV, a vexatória discussão no recinto da CPMI do “Escândalo Cachoeira” ofereceu um pitoresco flagrante da decomposição moral da Casa do Povo na voz de um deputado ao criticar o relator Odair Cunha (PT – MG) que, segundo ele, trata amorosamente os tchutchucas da base aliada e se finge de tigrão quando julga figuras da oposição. Os tucanos comportam-se de maneira rigorosamente idêntica. Capítulo a parte, foi deveras deprimente e vergonhosa perante a sociedade, pelo funesto Senador Fernando Collor, a forma referenciada ao cumprimentar o “marginal” Cachoeira, preso na penitenciária da Papuda, presente neste “ato” promovido pela CPMI, pelo seu tumultuado passado como jovem em Brasília e, após ascender a presidência da República, numa contorno equivocado e emocional do eleitor brasileiro, como sempre fez: - não poderia ser outra a atitude dele; eles se entendem. Por outro lado, esta CPMI não resultou de um movimento saneador, legítimo, para desbaratar o formidável esquema mafioso de Carlos Cachoeira. A Polícia Federal como mecanismo de Estado brasileiro, já desvendava grande parte dele e até o DEM se conformava com a espetacular desmoralização do seu parlamentar modelo, o senador Demóstenes Torres, office-boy de luxo do contraventor. Inspirados pelo presidente Lula, o PT e logo toda a base aliada saíram em disparada para triturar a oposição. Quando tentaram pisar no freio, já era tarde: se a oposição tinha um governador implicado na saracoteia, a situação estava com dois e a principal empreiteira do PAC, a Delta, afundada até o pescoço no lodaçal. As origens da imoralidade no Brasil remontam às ambiguidades das instituições do colonizador, entre elas, a Santa Inquisição. Em 1945, derrubado o Estado Novo fascista, a conservadora UDN empunhou a bandeira da “eterna vigilância” sem conseguir definir quais eram os seus adversários. O doido Jânio Quadros usou a vassoura como símbolo para chegar a presidência. Posteriormente, outro símbolo – a cuia- foi usada por um candidato vitorioso a prefeitura. Exceção deste, que criou popularidade durante a campanha. Depois se comprovou em que a campanha presidencial, depois se comprovou que apenas inovara na maneira de receber “ajudas” – a sua parte preferia em espécie. O golpe de 1964 tinha pretensões moralizadoras., mas esqueceu-as rapidamente. O oposicionista MDB logo se dividiu em “autênticos” e “moderados”, estes com imoderados apetites. O PT foi criado em 1980 para neutralizar a força do “partidão” (o PCB) na estrutura do MDB e liquidar o peleguismo corrupto. Empolgou o país., chegou ao poder, mas não se livrou das pragas que contaminaram o exercício do poder: dois anos depois, em 2004, já estava enredado num escândalo, orquestrado pelo mesmo Carlinhos Cachoeira. Depois veio o mensalão, “a menina protetora” de Lula em prol de seus participantes. Nascido no PMDB, o PSDB pretendia manter-se longe do radicalismo e das trambicagens de Orestes Quércia. Com a bandeira da social-democracia e o suporte de quadros de nível pretendia criar uma combinação de eficiência com decência. Produziu façanhas, entre elas entregar a faixa presidencial ao opositor, mas a presença do tucano goiano Marconi Pirillo na teia de Cachoeira mostra que a experiência paulista não conseguiu federalizar-se. A busca da verdade não tem condições de prosperar em ambientes dominados pela busca desmedida de poder. Ética é uma forma de abrir mão do poder. Um partido da ética precisaria um compromisso básico com a probidade. O resto é secundário, não faltam administradores competentes em nossa vida pública para atender às necessidades nacionais, estaduais e municipais. O conceito de “rouba, mais faz” é a nossa desgraça. Criado por Ademar de Barros, gloriosamente amplificado por Paulo Maluf três décadas depois, (Alias, como ainda tem Malufistas em Nova-Russas, uma cidade que “cresceu” sob “ideologia metafísica” e vulgar na forma de comportamento de seus políticos) corre o risco de ser ressuscitado por outros “populistas”. Carlos Cachoeira é o símbolo de uma obsessão apolítica, multipartidária, sem bandeiras. Só será erradicado por uma coligação de largo espectro composta em partes iguais por tchutchucas e tigrões. A sociedade em comum, espera que este quadro desolador da política brasileira, advinda à décadas, mas desperta para o mesmo formato seja pelo menos amenizado através de sólidos pensamentos de uma nova sociedade que se forma através de uma geração sintonizada com a modernidade básica de conceito ético que certamente sucederá pessoas e conceitos éticos, diante de uma nação que não é levada a séria, por ação dos políticos.

Antônio Scarcela Jorge

Em tempo: estaremos abordando os seguintes temas:

1. Que nos preocupa, são - “As Fichas Sujas” - (e tem muitos), que não foram enquadrados na - “Lei da Ficha Limpa!” - ainda permanecem no poder.

2. Os 2% de preferência de intenções de votos, serão suficientes para virar à Mesa? – mesmo assim, é difícil alcançar este “mísero” percentual!

CEARÁ AGENCIA UM POTENCIAL PARA SUA INDÚSTRIA

2012-05-27T04:10:00.003-07:00

Careceras arrenegar para as autoridades cearenses, após a divulgação de números da economia relativo ao setor industrial do Ceará em relação ao Nordeste. O Ceará foi o único que apresentou escalada decrescente no setor de produção da indústria cearense. Os dados revelados por fontes especializadas estimou o mês de janeiro como referência. Dentre as unidades federativas da união revelou que oito estados da região, tiveram acrescido o desenvolvimento do setor da economia, exceção apenas do Ceará. São dados preocupantes haja vista que nosso Estado sempre partiu de ponta para um setor que sempre se posicionou entre os estados nordestinos. Neste sentido o governo do estado modula ações entre o capital produtivo das indústrias embora sejam a maioria no setor privado evolui o desenvolvimento econômico setorial. – se deve atribuir esse retrocesso embora de transição, por estas causas deverão ser revistas-. Como exemplificar: a excessiva concentração das indústrias na região metropolitana poderia ser um dos fatores, dentro do contexto que a modernidade requer expansão em todos os quadrantes do Estado. É admissível dizer, que até agora a interiorização da indústria não foi possível no momento, por não haver receptividade para o empresariado deslocar as suas indústrias para o interior, apenas algumas implantadas nos centros regionais no sentido de estimular emprego e renda dos seus residentes. Talvez se explique uma das razões em que dirigentes políticos dos municípios não se aproximam do empresariado que requer condições para a devida implantação e não priorizam necessidades para seus municípios. - Vale ressaltar que são essencialmente prioritários à “indústria das eleições? Apesar de ser instituído para o setor essencialmente privado o crescimento tem por ação as políticas públicas para se desenvolver. O somatório dessas causas será priorizar atos que incorram a propaganda “cristalinamente enganosa” de governo, é solução para os problemas. A sociedade contemporânea arruma a conscientização, deixando de lado certos políticos que primam pela cegueira por obsessão, a promoção de “negociatas” estimula a chantagem do outro lado. Isso é rotina do cotidiano dos políticos, vez que “aliados” promovem um verdadeiro “massacre” (sentido figurado), ninguém inspira confiança. - “É só olhar o que está em volta”! - Alianças políticas sempre se reversam: - por legítima conveniência-. Ainda dizem os “encastelados” que segmentos racionais objurgam essas ações, por não estarem “mamando” nas tetas do poder. “mamata” é, ação escusa, uma desfeita ao povo.

Antônio Scarcela Jorg

REDUÇÃO DOS GASTOS

2012-05-25T07:17:00.004-07:00

Está sendo encetado em todo Brasil um movimento popular em defesa da manutenção do número de vereadores em todos os municípios brasileiros, regulamentado pela Emenda Constitucional em apreço. De inicio a população do Estado de São Paulo um centro mais evoluído da cultura política de seus residentes, e argui que o aumento das cadeiras de vereadores, promove gastos excessivos do erário. A teórica matemática nos parece não onerar os cofres do município mas na prática, isso acontece. Por exemplo: o aumento das cadeiras de vereadores é contingência errônea e sacrifica ainda mais os gastos, explicitamente desnecessários, a cargo em que esses vereadores interagem com o Executivo para manutenção de seus “currais eleitorais” onde a troca de “favores” é eximia na operação “corrupta” de seus agentes. É fulgente: - o prefeito não vai pagar com o próprio bolso - o preço dos encargos que se preceitua, devolvendo habilmente ao erário, numa forma evidente de transferir para os cofres do município, tendo por base usurpar o bem público. Isso é que estimula licitações superfaturadas entre outras. Em São Paulo, os maiores municípios populacionais do Estado paulista, pela pressão da sociedade, retroagiram sobre essas propostas devidamente promulgadas pelas Câmaras e fizeram uma revisão de seus conceitos sobre esse questionamento. Outro elemento fundamental é a falta de recursos dos municípios para atender, por exemplo: - à Saúde-, sempre revelada nos palanques políticos por ocasião de eventos promovidos às portas das eleições municipais. È uma enorme contradição ao discorrer em palanques fazendo-se vítimas de um contexto equivocado pelo alento sensível do eleitor para as questões eleitoreiras. Ora se os recursos são insuficientes para este setor: a recursos em demasia para promover “farras” sob o dispêndios do erário, no sentido de aumentar o número de vereadores e de forma consensual promover “entendimentos” de cooperação onde oligarquias sempre saíram beneficiadas surgindo o domínio monárquico da política brasileira. Por outro lado se amplia este questionamento sobre segmentos políticos que desejam a criação de municípios. Ora, os estados iram manter o poder de oligarquia, e só eles, os políticos assentados na premissa dos costumes que consecutivamente se elevaram ao Poder: são os mais interessados nesta questão. A sociedade é vivamente interessada pelo aspecto de se emancipar, tão somente, mas não avaliam profundamente os efeitos causadores deste ato. Em síntese levamos apenas alguns desse questionamento em que a sociedade caminha de forma racional e consciente. Os políticos em sua maioria, quando ascendem o Poder se encontram com uma única forma: lutar pelos seus próprios interesses, deixando à margem o nosso povo. As palavras de “fantoches” são sutis e contraditórias para sociedade produzindo efeitos “magníficos” nas questões de eleições. Sempre deu certo para eles, entretanto se respira o ar da consciência do eleitor talvez de forma paulatina e imensurável para modernidade política da nação.

Antônio Scarcela Jorge

RENUNCIAR COMO REGALIA

2012-05-24T03:29:00.002-07:00

Renunciar traduz a mera conjuntura consequente do ato unilateral podendo literalmente trazer danos a sociedade. Uma destas aberrações é abdicar o mandato eletivo para escapar da ilegibilidade, em consequência por atos escusos que tem o nominado maior, a indecência política. Usar desse preceito é ditar da incoerência moral, mas no campo da política, avalizados pelos seus eleitores parceiros na comunhão dos ideais imorais e politiqueiros: - ‘em sua grande maioria’ - sente-se a vontade para “retomar” o cargo, por obra e graça dessa gente. A conquista do direito do voto: - votar e ser votado – é defeso de cidadania, jamais interpretado por uma gana de eleitores em se acometer daquilo que seria um direito, entretanto usam o compasso desastroso da venda do seu voto, obviamente usurpam sua “consciência”. Para dirimir esta questão está aí, “as eleições municipais as nossas portas”. Depois venham dizer que seus reclamos não encontram ressonância dos eleitos pela compra de votos, obviamente descompromissados. Diante do exposto; existem caminhos para adentrarem com formas “maquiavélicas” pelo víeis da azada legislação. Tornou-se padrão do aberrante conceito foram alguns senadores que se empregaram de mecanismo latente, que na prática monopoliza o sentimento de repulsa pelo segmento da sociedade. A seguinte visão teórica é sintetizada: A renúncia desta maneira revolve “inóxia” desvalorizada no sentido moral. Esta ação desanda o abandono ou desistência de um direito de que se tem sobre alguma coisa e tem inúmeras consequências jurídicas, faz cessar direitos, interrompe prazos, elimina obrigações. Dentre todas as formas juridicamente possíveis de renúncia, uma delas merece especial atenção: - a de titularidade de cargo ou função pública-, torna-se diferente. Os cargos e as funções públicas, em regra, são titularizados para serem exercidos por todo o prazo que a lei autoriza. Naturalmente a renúncia deve consistir exceção que deve ser exaustivamente investigada. Ao tomar posse no cargo, ou função, o agente firma um compromisso legal que não é mera formalidade destituída de importância. Implica majoração da responsabilidade. Esse é o caso do compromisso de posse dos servidores públicos. O agente assume o pacto de honrar para com as obrigações do cargo ou função. Quanto renuncia: - não renuncia apenas a um direito: - o de exercer as atribuições-, mas simultaneamente a um dever jurídico. O de realizar as atribuições legalmente previstas. A renúncia não apaga o passado nem isenta de responsabilidade pelas condutas praticadas no exercício do cargo ou da função, ao reverso, em decorrência da interrupção abrupta, excepcional do exercício, é fundamental para que os órgãos de controle da administração pública deveriam promover a investigação sobre todas “obras” praticados por aquele que abanda seu cargo ou sua função. É dever de oficio aferir sobre a regularidade de sua conduta pública, ao tempo em que exerceu. E por demais relevantes a participação e o controle exercidos pela sociedade civil, com inclusão da imprensa são indispensáveis para forçar alguns casos de renúncia, não é o fim. Reiteramos: a renúncia a cargo ou função pública, seja aquela espontânea, ou legitimamente pela pressão política, seja uma responsabilidade agregada e adicional da administração pública e, da sociedade: - o encargo de cobrar a fiscalização sobre a prática no exercício do cargo ou função, e se for a caso, estabelecer punição exemplar em relação aos métodos ilegais e pervertidos.

Antônio Scarcela Jorge

PROBLEMA NA EDUCAÇÃO

2012-05-22T07:37:00.002-07:00

O assunto em evidência volta recair na Educação Pública, nos instiga insistentemente nos problemas gerados pelo setor, deixando para sociedade um sentimento de frustração. Os que veem neste campo, o caminho inevitável para a construção de um Brasil socialmente justo e democrático. Nas raízes deste entendimento, nos chama prudência sobre a votação do projeto que “aperfeiçoaria” em sua deliberação legal: - o Plano Nacional da Educação (PNE) -, foi mais uma vez postergado, deixando em aberto temas decisivos que não podem mais aguardar. Talvez; a falta de um conjunto de entendimento que só passou pela “cúpula, e não à base”, por saber da desorganização existente quando se trata da União e a natural desconexão entre as raízes da Educação. Os municípios não se sensibilizam visando o fortalecimento dos projetos levados a decisão. Mais do que lamentar a aparente falta de prioridade que a educação ocupa na agenda de setores de governo, é tempo de ressaltar aspectos que já tornam esse PNE um capítulo à parte na história deste país. Nunca houve uma oportunidade tão clara e decisiva da participação da sociedade nos rumos de seu sistema de ensino. Há quem demonstre não ter entendido bem este fato, em uma espécie de miopia social, por exemplo, creditando o elevado número de emendas – mais de três mil – a um mero jogo de interesses sindicais ou político-partidários. É legitimo e democrático que todos os setores se manifestem e defendam seus interesses. Mas é preciso ver também que grande parte dessas emendas foi produzida após amplos e subsidiados debates em diferentes fóruns. As conferências neste sentido vieram rentabilizar e ampliar a voz e o protagonismo de diferentes atores sociais. Como por exemplo, a CONAE, mostrou-se uma instância fecunda, que reuniu mais de cinco mil educadores, nasceu um documento com o possível consenso, de caráter construtivo e propositivo. Nesta conferência, nós temos a lamentar a ausência de delegações dos municípios cearenses em toda sua essência, pois a categoria é beneficente para efeitos produzidos naquele encontro. Do mesmo modo, o PNE, deve ir à votação enriquecida em 2012 com as contribuições de o movimento PNE PRA VALER! Coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do qual participam instituições de diferentes segmentos, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) esta uma entidade de ação para os municípios, perfeitamente conscientizada à categoria no sentido de mudar a cultura social em busca de fugir as questões eminentemente politiqueiras nos pequenos municípios, fiel força de políticos insensatos que abusam na premissa de que são “artistas do domínio, enchem-se de galanteios, em vez de buscar o fortalecimento da classe para melhorias da educação e poder participar decisivamente com suas representações mais elevadas. Consolidado enfim o maior entrelaçamento das instituições ensejará também, a presença de representantes da sociedade civil nas diferentes fases de construção do plano e sua devida tramitação, é uma prova de que a educação definitivamente convoca a atenção dos brasileiros, não mais a reboque dos problemas dramáticos, como filas por matriculas em portas de escola, nem atrás de uma longa lista de direitos sonegados pelo Estado, como saúde e segurança. É um tema que se torna cada vez o “passadio do dia”, num efeito em cadeia que só tende a se aprofundar. Esse dado torna-se mais assombrosa a distância entre as demandas sociais na educação e a prioridade dedicada na agenda executiva do país. Tanto é assim que, o grande destaque à nível nacional é conferido ao “braço de ferro” travado sobre o qual deve ser o investimento público do setor em relação o PIB – uma questão de suma importância, pois pela primeira vez as metas estarão costuradas com fontes de financiamento, assegurando sua exequibilidade. Imagine quando surtir os efeitos do Plano, financiado por cima, nos municípios certamente e costumeiramente uma boa gana de prefeitos irão se dirigir seus eleitores como sendo “responsável” pelo o plano e se declarar inviável para esses municípios que em sua maioria são “administrados” por prefeitos mal intencionados que priorizam “licitações superavitárias” na cara de uma sociedade que já passou dos limites tolerados e que já desperta a atenção dos órgãos fiscalizadores, que no momento fazem de suas ações serem efetivamente rápidas em função de “desbloqueios” principalmente os morais diante de uma Justiça que está de plantão para coibir desmandos e conduzi-los a punição se assim o caso requer. Sabemos de que ninguém está imune à Justiça; exemplos continuam vivos, num capítulo que não há diferença nenhuma. Diante deste contexto, ainda pertinente por este meio, o impasse torna-se simbólico. Mostra que, enquanto sociedade, precisamos vencer uma barreira sutil na história de nossa República: aquela segundo a qual a participação social é tratada como algo desejável e belo para dar “sensação de democracia”, mas que não pesa efetivamente nas decisões, principalmente quando estas implicam disponibilização de recursos financeiros condizentes com as metas propostas. O financiamento da educação não pode ser um argumento para tema de gabinetes. Ao contrário, é tempo de discutir com a sociedade como ela espera ver aplicadas as riquezas arrecadadas pelo país. Para não repetirmos erros do passado, precisamos considerar as instancias de participação e controle social que potencializam tanto característica, quanto sua realização.

Antônio Scarcela Jorge

ARGÚCIA DO POLÍTICO

2012-05-20T08:11:00.004-07:00

A turbulência da política do momento envolvendo questões de corporativismo evidente de um dos poderes, que deveria ser um ponto de equilíbrio das mãos republicanas, função do comprometimento desacerbado das redes políticas da nação com outro elemento marginal: “os chefões do jogo do bicho” estabelecendo ações “alcaponistas” da modernidade completamente imutável ao longo dos séculos, mas hoje, o corporativismo poderoso dos poderes, faz premissa “um salve-se quem puder”. - Envolve diretamente a administração pública-. Diante desta questão de formato ímpar em que a sociedade é comum na dúvida que se apresentam escrachadamente com despudor e sem ética: - é preciso avançar na luta contra os tentáculos da corrupção e enquadrar aqueles que manipulam o poder do dinheiro-, com o embargo do trabalho obstinado das instituições encarregadas do controle governamental, a continuidade dos abusos, das fraudes e dos escândalos, estarrece o cidadão, ferem o primado do Direito, arremete a luta contra a impunidade, esta última fonte perversa do desrespeito a coisa pública. É preciso implantar no país uma batalha coletiva contra a corrupção, em representação exclusiva da sociedade e do seu clamor por maior transparência, planejamentos, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. O assunto ganha maior repercussão e indignação quando se constata os desvios ocorrem, em maior quantidade, em áreas estratégicas vinculadas à serviço da educação, saúde e segurança pública, numa dispersão de recursos que afeta substancialmente a vida das pessoas, a capacidade de o país crescer, de gerar empregos e combater as desigualdades sociais. Essas pessoas que levam as instituições a descrença da sociedade tem a coragem de prosseguir com a carreira política profissional que carregam por várias décadas? O regime democrático é incompatível com essas aventuras, geralmente associadas a uma cultura deletéria impregnada pelo estigma a crença da impunidade e por condutas condenáveis de pessoas e setores sem compromisso com a probidade e a ética de bem administrar. É preciso implantar em termos generalizados no país uma batalha coletiva contra corrupção, em representação exclusiva da sociedade racional e de seu clamor por maior transparência. Torna-se inadiável vencer a cultura do aparelhamento, do favorecimento por parte dos políticos, do patrimonialismo, dos costumes anacrônicos afinados com fraudes, do abuso do poder e da relação predatória dos bens públicos para fins privados e do desrespeito aos interesses da coletividade. É necessário institucionalizar o controle social – por meio dos quais os cidadãos avaliarão os serviços públicos-, eliminar as dificuldades de acesso às informações e contas públicas. Para que isso venha acontecer é provável em função da conscientização de uma nova geração. Por esta razão, a corrupção e a mudanças desse perverso costume, num medialíssimo incomum para os nossos dias, portanto, afastados da esperteza, do oportunismo, da incompetência, e da irresponsabilidade. Para que estabeleça na administração pública não adjurar as praticas clientelista, reforçar e estabelecer os mecanismos de controle, privilegiar a competência, a transparência, a ética e o cumprimento de metas inovadoras, aos resultados, a um novo olhar profissional e a um desenho capaz de superar as mazelas que corroem sua estrutura. Estamos convictos de que a caminhada é longa, os retrocessos estão presentes, mas não desistimos da certeza da implantação de uma administração pública eficiente, estratégica e capaz de enfrentar suas incertezas e contradições e, projetar-se a serviço do desenvolvimento.

Antônio Scarcela Jorge

O PODER DA VIOLÊNCIA

2012-05-19T09:42:00.002-07:00

Ocorrências corriqueiras noticiadas pela imprensa deriva uma espécie introduzida no cotidiano da violência é o atentado sexual contra a criança, vem sendo alvo praticado por elementos de toda espécie, por ações variadas do crime, até o íntimo familiar, vem atingindo na escala ascendente da violência registrada nos maiores centros habitacionais e em na zonas rurais do nosso estado. Os efeitos geradores desse problema de amoedo social e de Direito que tem uma ferramenta para abater essa questão: – “o ECA”, um formato legal em que a sociedade não “releva” diante da evidência protecionista ao jovem em idade juvenil quando se torna infrator. As violências sexuais revelam profunda contradição no que somos enquanto Estado Democrático de Direito, cuja pauta institucional é a primazia do verdadeiro estado de direitos humanos. A partir da Constituição de 1988, através do Artigo 227, assumimos o compromisso de desenvolver política de proteção integral aos jovens regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, hoje no teor interpretativo dos seus agentes é transformado em elemento de proteção a seus clientes, no defeso de suas alegações. Passados 22 anos, ainda são muitas as expectativas de investimentos dos governos em tornar realidade, por exemplo, a estruturação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares, órgãos comunitários que devem aplicar medidas protetivas quando ocorrer ameaça ou violação a qualquer direito dos menores, inclusive quanto a sua dignidade sexual. Esse formato contraditório vivenciado pela sociedade é um reflexo consolidado pela margem protetora a marginal em quase todos os casos, onde é aplicado e materializado pelo poder aquisitivo (essencialmente escusos) de quem recorrem. O clico de crescimento que vivemos em termos econômico e institucional para os grandes eventos e obras que se sinalizam e realizam é oportunidade de impulsionarmos este compromisso, acreditando que o verdadeiro legado que podemos deixar para nossa sociedade é a nossa infância protegida de qualquer forma de violência. Iremos colocar esta questão muito além das questões utópicas como se apresenta aparência de contorno parcial. O país se consolida pelos Direitos e por deveres quando a causa determinar.

Antônio Scarcela Jorge

INDÚSTRIA DA SECA

2012-05-16T03:09:00.002-07:00

Os políticos em sua maioria pertencentes às redes de cooperação aguardam com ansiedade o desenrolar dos acontecimentos com o projeto corporativista entre elites econômicas para decretos governamentais de situação de emergência em que utilizam a irracionalidade das classes sociais de maior carência, para abrir de vez grandes interesses em relação a esse fenômeno climatérico que há séculos não houve atenção de governo para solucionar os efeitos causados pela falta de chuvas. A QUEM INTERRESSA A INDÚSTRIA DA SECA? – encontra-se resposta obvia: o governo (seja ele de qualquer época) que enseja a aplicação de recursos em sua maioria voltada para os mais vivos interesses eleitoreiros: foi sempre assim, não muda de configuração desde a seca de 1958 até o presente. Entre parceiros que modula atenção é o empresariado e grandes produtores de outras regiões que disponibilizam sua produção para “os flagelados” da seca. Consolida-se esta questão que o grande beneficiado são as classes econômicas e políticas. Podem realizar obras de qualidade duvidosa, obviamente com a dispensa de licitações, ora quando se faz necessária em outro momento, os políticos usam da safadeza em superfatura-las apostando na impunidade. Aproveitam da maioria dos eleitores para atender seus pleitos que abrem um “sorriso” quando vê “um carro pipa” derramar agua poluída em sua grandíssima maioria nas calçadas (se é que tem) de suas residências: mesma coisa acontece quando vir “os quebra-molas” sendo erguidos nas suas ruas. Porque os transgressores da legislação do trânsito não venham assumir as suas irresponsabilidades por danos causados ao patrimônio e a vida humana, em vez que o próprio Poder tome pra si, tamanha irresponsabilidade em tomar ações desta monta? Quem paga é o cidadão, através de uma carga de impostos plurais para proprietários de veículos. Será que teríamos de chegar ao Denatran e ao Contran para retomar atribuições direcionadas ao trânsito setorial? Essas atenções não são prioritárias, mas se estabelece ações de empreendimentos, que disponibilizam o erário. – esta é pior do que a indústria da seca, é a, indústria da irracionalidade de um povo sofrido, que agradece penhoradamente os agentes por serem desconhecedores de propostas de bem uso da comunidade. Essas pessoas, são veles deletérios de uma classe acostumada a fazer uso de interesses comuns. Em resumo, a “Indústria da Seca” num “dialeto” claro e insofismável é um termo utilizado para designar a estratégia de alguns políticos que aproveitam a tragédia da seca na região nordeste para ganho próprio. O termo começou a ser usado na década de 60 por um notório jornalista que já denunciava os problemas de nossa região. As questões sociais no chamado “polígono das secas” são bastante conhecidos por todos, mas nem todos sabem que não precisava ser assim. A seca em si, não é o problema. Países como os Estados Unidos que cultivam áreas imensas e com sucesso em regiões como a Califórnia, onde chove sete vezes menos do que no polígono da seca, e Israel, que consegue manter um nível de vida razoável no deserto, são provas disso. A seca é um fenômeno natural periódico que pode ser contornada com o monitoramento do regime das chuvas, implantação de técnicas próprias para regiões de escassez hídrica ou projetos de irrigação e açudes, além de alternativas. Estes últimos, porém, são frequentemente utilizados para encobrir desvios de verbas em projetos superfaturados ou em troca de favores políticos. Os “industriais da seca” se utilizam da calamidade para conseguir mais verbas, incentivos fiscais, concessões de créditos e perdão de dividas valendo-se da propaganda de que o povo está morrendo de fome. Enquanto isso, o pouco dos recursos que realmente são empregados na construção de açudes e projetos de irrigação, torna-se inútil quando estes são construídos em propriedades privadas de “latifundiários” que os usam para fortalecer seu poder de ou então, quando por falta de planejamento inadequado se tornam imensas obras ineficazes. O Açude Cedro, é frequentemente utilizado como referência para descrever esse tipo de empreendimento da indústria da seca: com capacidade para aproximadamente 126 milhões de metros cúbicos, foi construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas, mas que chegou a secar completamente no período de 30 a 32, durante um dos piores períodos de seca enfrentados pelo nosso estado. Mais uma obra faraônica, na longa história de projetos faraônicos da indústria da seca. É claro que esta obra constitui um patrimônio histórico e cultural importante, mas é como distribuir talheres de prata para quem não tem o que comer. É triste ver a situação do nordeste, seu povo, por ignorância de sua maioria se torna parceiro e até endeusa os políticos e contribuem acintosamente com suas permanências no poder. A nossa região e, quiçá, no nosso estado, à história se repete ao longo dos anos, os políticos não buscam solução para os problemas geradores da seca. Sabemos que são a eles interessam a permanência de um povo carente e dependente da educação e da cultura, um encargo que eles interessam. Também existem projetos que até agora não saem do “papel” como o açude fronteiras que objetaria transpor para bacias intermediaria com fins de prover o abastecimento da agua e irrigar. Esse projeto já sofreu adaptações em vez que se situar a capacidade original que estimava em Um milhão de metros cúbicos de agua, já o novo projeto, aliás, sem previsão para o inicio das obras, diminuíram por metade a capacidade. O que prever, certamente ensejando protestos em relação a distritos que não aceitam ficarem submersos: inviabilizam as transferências dos moradores para outras áreas (aí é que o governo acha bom!) obviamente pedindo revisão do projeto, o que se prever, realizando o inicio de sua construção talvez seja menor do que o Açude Farias de Sousa neste município, este, que estabeleceu o emaranhado de contradições e mau uso dos recursos da União, ao promover indenizações aos ocupantes das imediações da área ensejando as devidas transferências das moradias: estes nunca saíram e lá, caracterizando entre milhares de ações que estimulam a permanecia do maior empreendimento industrial escuso: A INDUSTRIA DA SECA, - assim não dá! – meu BRASIL, BRASILEIRO.

Antônio Scarcela Jorge

AÇÕES ENÉRGICAS

2012-05-15T03:33:00.003-07:00

A corrupção se instalou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país. Um dos “males” como vem sendo tratado à corrupção em todos os setores ativos da política, principalmente da forma qualificada e que seus agentes discorrem sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente normais, a ponto que a exigência de habilitação no serviço público por pessoas de qualificação escusas com maculas do passado. Algumas perguntas nos “assaltam” e ao mesmo tempo analisamos alguns questionamentos que nos trazem resposta mais explicita: - a corrupção no nosso país vem crescendo nas últimas décadas-? - Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandatos como metodologia com eficiência? Neste aspecto a sociedade referenda ações que otimizaram no passado. Por análogo, vem tomando corpo generalizado quanto aos estados e municípios. A cassação de mandatos eletivos foi respaldada pela população. Em termos de municípios torna-se um emaranhado de atos que prevalecem os interesses pessoais acima de qualquer gestão. São casos que também foram respaldados pela população no sentido de alijar elementos nocivos a política e o bem comum do povo. Entretanto, as propostas de consolidação tem sentido paralelo. O interesse de sobrevivência para tem utiliza a política com profissão. Nestes municípios é patente a formação de “coalizão” de partidos, dando aparentemente e convenientemente, sustentação aos governos, obviamente, dividindo o “poder” com o intuito de promover o fortalecimento de bases que naturalmente sedimenta a prática corrupta de seus agentes. Entretanto surge a “Ficha Limpa” que poderá diretamente impedir que o político “beneficiado” seja barrado do cenário da política. Por outro lado os “lobbies” corruptores continuam cooptando parlamentares? A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção? As possíveis respostas óbvias até, sinalizam que a corrupção agora está mais rasteira e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Esperamos que o exercício democrático dos últimos anos continue eficiente na forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda prevalece. Nossa esperança é que o país e de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate aos pecados sociais que prevalecem nas nossas instituições costumeiramente agregadas por políticos sem princípios, ostentando riqueza sem trabalho: - prazer sem consciência-, conhecimento sem caráter; negócio sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e direito sem responsabilidade. Um desses “títulos” é essencial, para o eleitor deixar de ser parceiro do político em toda sua amplitude. São princípios básicos para se consolidar com muita vontade de governo apenas valorizar a Educação e aperfeiçoarmos a Justiça, aí sim, seremos um grande Brasil.

Antônio Scarcela Jorge

INTERESSA AOS CACHOEIRAS

2012-05-12T06:15:00.000-07:00

Nos últimos dias evidenciou o mundo político entre entes em todo Brasil onde se deu O CASO CACHOEIRA, um “chefão” do conjecturado narcotráfico e de grande influência nas lides da República. Neste entendimento das classes privilegiadas do país, especialmente os políticos que ostentam mandatos eletivos nas áreas do Executivo e do Legislativo firmados por ações escusas que proclamam seus mandatos. O bem da veridicidade se estabelece graças ao protecionismo de segmento do eleitor: sagazes, ou que apagaram suas honras alguns pela sobrevivência do seu “ganha- pão”. Não consideramos em hipótese nenhuma o exercício da profissão, o submisso que usa o recurso em nome do corrupto, para tapear as pessoas menos racionais, distorcendo fatos para que tente se justificar através de “frases de efeito” retórica bem comum nos tempos de engordo político: Faz sentido, porém é ver os analfabetos a hora de vender seu voto. Evidentemente em troca de sua suposta honra. Associada a esta questão tem o mesmo efeito através de segmentos do legislativo na União, Estados Federados e Municípios, quase se expressam pela unanimidade de seus atos, deixando a população estarrecida, perplexa diante de tanta aberração:- agem sempre em parceria com o Poder Executivo-, que os gestores de plantão utilizando as benesses e são “fieis” subservientes, não importando o peso que o eleitor terá na hora de decidir pela sua preferência. Se coloca acima de tudo a velha mania e os costumes adotados pelo político. Só os cegos envenenados pela sede ocasional do poder, não enxergam a realidade, vivem numa utopia copiada numa suposta razão. Algum dia não conseguirá vencer “a partida” - Cara adversária é a SOCIEDADE política racional. Existe a perspectiva que políticos dessa natureza com suas redes serão desmantelados pela idoneidade dos cidadãos para esses aspectos e são majoritários da sociedade comum prontas para se mobilizar quando achar apropriado.

Antônio Scarcela Jorge

AÇÃO SOCIAL DE GOVERNO

2012-05-11T02:05:00.002-07:00

Trazer benefícios como “Bolsa Família” aos miseráveis e fazer da educação a porta de saída definitiva da pobreza são os grandes desafios da política social do Brasil. Entretanto um programa que daria fundamento não é aplicado em sua essência por ação de uma rede protecionista, que ficam na ponta, para habilitar e cadastrar pessoas que não obedecem aos discernimentos do programa com fins exclusivamente eleitoreiros. Isso acontece costumeiramente nos pequenos municípios cearenses, onde o benefício se estende a proprietários de pequenos pontos comerciais não inscritos nas receitas; e por último usam á escola para os “professores dar abono as faltas na sala de aula dos alunos: os dados estatísticos concernentes a evasão escolar é fato comprobatório e passa por essa premissa. O programa já surgiu em comunhão com a força corrupta, o governo toma conhecimento disso e se omite por razão aos interesses escusos. A de se rogar a inércia dos órgãos fiscalizadores de Estado apenas tentar tornar mínimo, as raízes corruptas bem a costume dessa gente. Teoricamente associado ao programa “Brasil sem Miséria” pauta as duas metas, estaríamos caminhando no rumo certo, fazendo a distribuição de renda nos bolsões de pobreza e ao mesmo tempo, incentivando o estudo do jovem. Porém na prática, isso não acontece: programas de alto alcance social, são totalmente desvirtuados em seus reais objetivos. Quando o governo lança programa de tal monta, os agenciadores ficam de prontidão encontrando meios para poder atuar de acordo com a cultura apodrecida de segmentos da sociedade comum. Se tivéssemos a plena consciência de que os programas sociais de governo, precisam da participação popular para se consolidarem, incluiríamos grandes conquistas no campo social, principalmente em delineias que se dizem respeito, conseguiríamos abrir horizontes, cogitar o futuro e não apenas o presente. Seria um empurrão e tanto para quem vem de famílias que brigavam a vida toda contra a miséria. Lançado inicialmente nas regiões metropolitanas do país pode ser que alcance êxito. Talvez seja a chave do sucesso, algum dia que o povo tomar consciência, alijando atuais agentes dos programas na zona rural, que é, garantir a permanência na sala de aula, valorizar quem tem garra, evitar a evasão e com isso estanque a migração desordenada dessa região fruto dos maus costumes, do protecionismo sempre em comum acordo com a “mania” do nosso povo. A migração, antes ocasionada pela ausência de programas sociais se buscava o emprego. Agora genericamente é ocupada por outra fonte, que procura ocupações ilícitas em sua grande maioria, resultando na crescente organização criminosa. A imprensa relata no cotidiano as ações desencadeadas em toda parte do Brasil principalmente nos pequenos núcleos habitacionais no interior do país, onde o mecanismo de segurança é precário por excelência. Os efeitos geradores dos programas sociais é uma das questões de quem vive um modelo que contrasta a boa ação de governo. Por outro lado usar do senso em que as coisas não pode decorrer dessa maneira e abdicar dos velhos costumes de “facilidade utópica” e tornar-se um verdadeiro cidadão, o país prescinde do incipiente exercício de cidadania, apesar de ser cidadão, é pagar caro para exercitá-lo: - que de principio, não tenha força para combater o Direito, as vezes sob proteção de correntes mais diretamente ligadas as práticas eleitoreiras de incorretos políticos que quando no comando, utiliza segmentos desabilitados a exercem funções no serviço público, tudo em detrimento aos interesses recíprocos e comuns, se desliza em futuros reveses as vistas do povo. Os fatos não devem contrariar ao natural. Continuamente conceituamos os efeitos dos programas sociais, a bem da verdade, lançados para dar maior dinamismo e pautado para melhor servir a sociedade, principalmente os que vivem na ponta da miséria social, apesar do desencontro das ações momentâneas, esperamos abrir perspectivas nas comunidades, precisando tão somente maior empenho fiscalizador, não somente nos órgãos competentes de Estado, mas que cada cidadão seja um fiscal, exemplo do plano cruzado em que o ex-presidente Sarney, consubstanciado pelo maciço apoio da popular ostentado naquela época, e a ocasional popularidade de seu governo no ano de 1985, mobilizou rapidamente o povo, ensejando a comunhão intrínseca da sociedade e o governo sob seu comando que perduraram poucos meses, em função de que o presidente se render o empresariado econômico do país, notadamente a política de exportação costumeiramente fadada ao campo especulativo. Também não projetor o “plano cruzado” para eventual instabilidade na política cambial internacional, resultando em completo malogro.

Antônio Scarcela Jorge

LIDERANÇAS CORRUPTAS

2012-05-09T07:56:00.003-07:00

Redes corporativistas evidentemente procuram mecanismos de todas as formas para a volta e/ou permanência da cena política, os “notáveis corruptos” como Jader Barbalho, José Dirceu; entre centenas de desmoralizadores da política incluindo o rodeia dos últimos governos do Distrito Federal. Corruptos identificados pela sociedade por inúmeros escândalos provocados e ratificados por ação escusa da organização criminosa segmento maior desses políticos do país. Outro destaque é o “mensalão”, uma fabrica de concessões escusas promovidas por um dos ministros do primeiro governo Lula (Casa Civil) José Dirceu o chefe do comando do cognominado “mensalão” - o topo da sujeira -? Este elegeu a impunidade como “arma” dos escândalos mal esclarecidos de arrecadação de verbas, cuja fiação, se puxada até o fim, pode retomar por cerca de dez anos. Na verdade a culpa também recai em quase todos os segmentos da sociedade, especialmente o eleitor ignorante vendável a qualquer preço. Idealizou-se demais e, provavelmente não aprenderam a lição. Passados os anos da geração libertária de 1968, ainda se sonha com utopias e alguma decência. É que é muito tentador: e se no lugar dos políticos típicos que ficam se justificando pelo indesculpável, tivéssemos verdadeiros líderes. Poucos que se identificam trazem á mácula da corrupção. Enquanto o político deveria dominar a arte, o verdadeiro líder não pende ao miúdo nem a satisfação de grupos privados, sectários dos partidos, consultorias, municiado por informações privilegiadas ou fisiologismo das coalizões. As verdadeiras lideranças tem consciência, não se ocupa do varejo, não por que despreze os sujeitos singulares da sociedade. Pelo contrário, sabe que um Estado benévolo só sobrevive se for bem sucedido em sua tarefa de ajudar a emancipar seus cidadãos. O Estado precisa existir para que, assegurada a liberdade, o cidadão consiga enfim viver sem Estado. Esse é encargo do líder. O falso líder não se rende. O inconfundível seduz “ignorantes e oportunistas” que emplacando candidaturas e cargos para enriquecer e contemplar maiorias, se identidade, vale dizer, ninguém. O falso líder não tem medo da impopularidade, esta vem na oportunidade da compra de votos o comercio mais rentável e de retorno claro. A doutrina do falso líder não faz defesa muitas vezes à custa de não ter solidão e constrói sua política enquanto o dinheiro perdurar e depois não interessa os direitos fundamentais da pessoa porque não há dívidas para sociedade, por razões obvias. Confunde-se como liderança ocasional aquele que se projeta no sentido de permitir sistemas corruptos e dar delegação plena aos aliados de plantão em detrimento da sociedade política racional que pensa de outra forma. Será que o país possuiu “lideranças” momentâneas que fatalmente se exauriram?

Antônio Scarcela Jorge

PERSPECTIVA DA ECONOMIA GLOBAL

2012-05-08T09:25:00.003-07:00

Na condição de “laicos” teóricos neste contexto, observamos que o Brasil conseguiu sentido passo na política externa mundial nestes últimos anos em função de uma política econômica estável sobre os principais aspectos e evoluiu consequentemente no campo da economia exterior; apesar de sentir os primeiros reflexos no campo interior onde foi adotada uma política de prontidão corrigindo pontos fundamentais onde se percebe que a poupança sofreu modificações como sempre atingindo a classe de menor poder aquisitivo que poupa suas economias como alternativa de sobrevivência. O grande poder da economia mundial sempre em proteção de governos que não se encontram a forma de direcionar o capitalismo global se encontra o modelo adotado pelas grandes nações do mundo, parece retroceder, abrindo crises no mercado econômico que sua principal regra gira em torno dos Estados Unidos, a nação mais poderosa do mundo. Nesta política o país vai aparentemente suportando e se apresenta aparentemente imune no intrincado de conjunturas que o mundo capital nos proporciona: tanto é que se posiciona entre as seis primeiras nações econômicas do mundo. Entretanto a política interior da nação remota costumes do colonialismo em relação o emprego distributivos forma que não alcança pelo conceito de uma política contraditória pela nossa cultura política emperra empreendimentos em função dos costumes corruptos dos políticos. O Brasil navega com as dívidas negativistas para a sociedade política racional entre vários aspectos: Dentro do próprio governo existem “correções” ao adotar uma política que o lulopetismo, antes oposição, tanto condenou: a política das privatizações, hoje intensamente adotada pelo governo atual “condenada” pelo PT, foi esta a razão de sua plataforma de campanha, antes de ascender o poder. No obstante a “febre” das privatizações criadas pelo tucanos emanada no estilo neoliberal modulou interesses corporativistas com o emprego da “cognominada moeda podre” estabelecendo um verdadeiro desastre na desvalorização de empresas públicas tidas como essenciais e dava relevante pregresso no campo estatal do país. Em contrapartida o governo através de políticos que ostentam o poder no país se envolve no numeral corrupto de seus agentes estabelecendo exemplos incomuns que a sociedade reclama: o comparativo na ação evidenciada pela falta de ética e a moral comprometida por esta rede com força suficiente para se mantiver na impunidade em funções dos atos praticados pela maioria indicada pelos partidos que objetivam manter-se no poder para distribuir benesses as agremiações representativas de uma força elementar de sustentação de uma base no parlamento situando acordos em profusão que se desaguam em desvios de recursos públicos. Por imposição da sociedade brasileira a presidente da República vem demitindo ministros comprovadamente corruptos envergonhando a nação, por excelência os comprometendo os segmentos do povo que alimentam a ética como fator relevante. Mas até no presente não houve transformação que fosse notada pela população segue-se o mesmo roteiro das ações semelhantes ao governo do “camarada” Lula que abraçou o modelo de fazer política introduzindo um péssimo conceito onde a premissa é a sustentação sólida no governo. Dentro desse conceito é a infecção causada entre os três poderes da República. No Legislativo: - o verbo conjugar é o interesse de corporação, deixando de lado as aspirações de nossa sociedade, tanto que, está praticamente parada a reforma política no Congresso Nacional que seria o maior anseio dos brasileiros. No Judiciário,este sim sempre à sociedade brasileira é pego de surpresa com decisões não abruptas e equivocadas pelos ministros da Suprema Corte (STF) que individualmente se posicionaram sempre em contradição com a opinião pública no principio interpretativo da lei. Com nova roupagem em função de ascender novos ministros da Corte, veio a decisão da “constitucionalidade” da Lei da Ficha Limpa. Por outro lado o negativismo perante a opinião pública referente às ações do Congresso como o poder de maior representação popular ao se curvar diante do fisiologismo - teve no Executivo - um abjurado parceiro. O maior exemplo que tivemos: foi a interação da fisiologia e o clientelismo - crimes praticados a dois. Em consequência daria um bom exemplo aos estados e municípios que em sua maioria vivem de negociações comprometendo por individualidade os parcimoniosos recursos proporcione entendimento para as questões próprias de costumes de uma gente que olha o atual, como forma de encontrar saída incabível.

Antônio Scarcela Jorge

ÀS PORTAS DO PLEITO ELEITORAL

2012-05-07T07:36:00.000-07:00

Nobres:

Está em plena efervescência um processo antecipado das campanhas eleitorais de domínio politico de afronta a legislação eleitoral ao que parece vai ser direcionada até o dia do pleito eleitoral, coisa “normal” nesta cidade e para refrescar a memoria, foi editada a “propaganda” de um candidato no pleno dia da eleição municipal passada por uma radio comunitária e, até hoje não se sabe quais foram os resultados proferidos por parte da Justiça Eleitoral. O que se pode perceber que o mecanismo de ação, não foi renovado, por quem de direito. Pois bem, (ou mal! Para sociedade); estamos às portas de uma nova arrancada oficial de uma nova disputa eleitoral. Seria natural que colocasse sobre o imperativo da legislação eleitoral e que durante a propaganda eleitoral gratuita (formal), com começo de exibição previsto para o inicio de julho, eleitores terão a oportunidade de conhecer as propostas de candidatos e, a partir daí, decidir em que vão votar. Mas, além disso, a população já deve ficar de olho bem aberto para ver qual o político está agindo dentro da lei. Saber quem está infringindo o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também não deixar agentes procrastinar em seus atos, estabelecendo um novo conceito formalizado entre a sociedade e o poder pertinente, para prover um convívio ético. Neste sentido mais amplo, temos uma nova ferramenta para potencializar estas ações no período neste ano eleitoral: as redes sociais, como o - Twitter e Facebobook - que para alguns especialistas observam o modo parciais sobre os políticos que não devem fazer, influenciando para a eleição de alguns candidatos, se bem aplicadas. É indispensável se adequar aos novos tempos e a discussão em torno desse assunto é fundamental. Havendo, inclusive, a necessidade de se estabelecerem critérios para o uso das redes sociais, assegurando igualdade entre candidatos e, assim, garantindo total lisura ao processo eleitoral. No entanto, não devemos negligenciar outros cuidados que foram ou estão, bem contingenciados pelos costumes dos políticos em último ano de mandato, por exemplo, a partir de 7 de julho fica proibida a veiculação de propaganda institucional de programas, serviços, ou obras do Município. Salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. mas, se os eleitores desconhecerem essa e outras proibições, como poderão identificar os candidatos que estão desrespeitando a lei? Da mesma forma que há campanhas sobre a importância do comparecer à urna, deveria haver orientações para identificar os políticos que não agem de acordo com as regras, que estão em dívida com a Justiça. Para que estes se permanecerem na disputa, sejam punidos pelo eleitor, que não votará neles. Sociedade e Estado, (representado pela Justiça Eleitoral) terão que marchar sintonizados neste pleito eleitoral, somente assim contribuiremos para um Brasil mais perfeito.

Antônio Scarcela Jorge

PROCESSO EVOLUCIONAL NO ENSINO

2012-05-06T06:10:00.003-07:00

Nobres:

Medram dois tipos de analfabetismo: o estrutural, com origem na desigualdade social, e o funcional, fruto de problemas na organização de ensino. Não é hora de se medir toda metodologia educacional? Como estruturar o modelo vigente para metabolizar os avanços da ciência e da tecnologia? Alguns instrumentos lógicos do raciocínio são dimensionados para conciliar a era do computador com a capacidade de conectar ideias e fazer desabrochar a criatividade? Não podemos aceitar o contingente imenso de analfabetos quando a demanda de mão de obra qualificada aumenta exponencialmente. Que fazer quanto milhões de empregos exigem tecnologia sofisticada? Como agir quando a tecnologia transforma radicalmente ocupações nos campos da saúde, produção de energia, processamento de alimentos, construção e manutenção de equipamentos científico, educacional, militar e industrial? É sensato criarmos geração de brasileiros cientifica e tecnologicamente analfabeta com maior acentuação no nordeste, obviamente incluindo o nosso estado e o município? Por que as Secretarias Estaduais de Educação, em vez de compactuar em aventuras políticas de cada novo ministro em Brasília, não se inclinam a restabelecer nova metodologia para o ensino noturno? As Secretarias Estaduais tem autonomia e não seguir rigorosamente ações da União, especificamente as Pastas de Educação ministerial? As escolas profissionalizantes implantadas pelo governador do estado nos municípios seria a única solução para capacitar tecnologia especializada? Isto sim, poderíamos harmonizar as nossas conveniências locais? Por que não restabelecem, os Institutos de Educação e Escolas Normais, a grandeza de Centros de Excelência na formação de professores para o Ensino Fundamental e para atuar do antigo C.A à 4ª série? – Por que não se fazem pesquisas que constatem a ineficiência de professores, e não dos alunos-? Não é saudosismo nosso – não? São as nossas indagações próprias da sociedade que não pode prescindir de uma metodologia que poderia ser permanente servindo de base para o aprendizado. A democratização da educação não se exaure no simples acesso ao conteúdo da educação. São estatísticas que nos deploram. E o pior a situação do estilo educacional nos ataca de forma generalizada. Não é muito diferente em cada Estado da Federação. Aqui: “mais em cima (aspecto geográfico) a educação se apresenta pior”. Não existe consciência em todos os setores para melhoria da qualidade. Aí está a raiz da questão: a direção escolar não pode abdicar das questões de ordem “politiqueira” enfim esses indicativos pelos gestores em contrapartida preceituam os QIs. (à que indica). Não há vocação para novos empreendimentos: só pensam em conquistas sutis para capitalizar efeitos politiqueiros para os seus gestores. Vamos incluir métodos anteriores que jamais poderia ser alijado no setor. É por deveras eficiente, associados as metas que foram vivenciadas no passado, planos mais incisivos agregados a tecnologia educacional moderna a ser implementada no país. É no que faz rogar, com isso não queremos volta ao passado, mas exigir a implantação de métodos em que viria acompanhar o desenvolvimento do país.

Antônio Scarcela Jorge

FOCADO NA EDUCAÇÃO

2012-05-05T09:03:00.004-07:00

NOBRES:

Passando às vezes vou de encontro ao nosso povo, entre segmentos distingo o olhar “vesgo” de políticos habitados na “terrinha” que não toleram a maneira de não termos um comportamento bem a modo da prática em que conduz os nossos munícipes de forma “medical” único padrão de convivência a seus interesses de políticos profissionais. Não imaginam que longe de conceitos desabonadores de suas ações, abraçando uma tática maléfica para sociedade, onde as picuinhas e as brigas preceituam o incompatibilidade partidário (aliás, só temos uma entidade partidária informal – a de governo plantonista e a oposição que tem o fim exclusivo de retomar o poder não para servir o povo, mas uma parcela de interesses corporativistas e pessoais). Se fosse colocado as razões intrínsecas da comunidade antes de tudo teriam como alternativa agendar pleitos que a sociedade tanto reclama. Neste encontro seria dar maior vazão ao ensino, esse é ponto estratégico de convivência com a sociedade. As ações vêm da cúpula e na prática são elementos de base. Sem essa ação, torna-se paliativa os efeitos necessários para transformar em eficiência outros setores como saúde e segurança, partindo da premissa que a educação é a partida para catequização do homem. Aqui somos partidários de uma educação que flutua na mais importante ação humana. Exilado neste conceito em analisar a educação, encontramos formas transcendentes no sentido de aplicar conceitos bem acima do que vemos realizar. De forma generalizada em todos os setores dos entes governamentais, entendemos que a educação tem pelos menos três finalidades que inicialmente prepara o homem para compreender sua biologia e cuidar de seu corpo; dotar de conhecimentos e habilidades para o domínio da linguagem, do pensamento, das ciências e das técnicas e, literalmente desenvolver sua “humanidade”, no sentido de equipará-lo de um código de censura para distinguir entre o bem e o mal, respeitar e amar o próximo e, com ele, conviver em paz e segurança. Assim, educar é promover o desenvolvimento físico, intelectual e moral do ser humano, para superar o estado de “bestialidade” causadora da brutalidade, da insensibilidade diante do sofrimento e da dor do outro. Educar é, portanto, humanizar, sair da selvageria para a verdadeira civilização, no sentido de tolerar as diferenças, rejeitar o mal e adotar o bem. Sabemos que o atual clima que vivemos está num patamar em busca dos primeiros degraus para escalar esse conceito. Colimando com esta incessante busca não há outra história, e certamente promoveremos a evolução do homem a qualquer custo, e encontraremos à educação como norte no sentido de realizar uma tarefa a ser ensejada de forma tripartite pela família, condição indispensável para viabilizar qualquer ação: pelo Estado e pela escola. Se uma dessas instituições falha no cumprimento de sua parte, a educação é prejudicada e deformações aparecerão no comportamento das pessoas. Fatos recentes em nossa cidade aconteceram de forma considerada simples, mas, fizeram o espelho desta questão. Os maus comportamentos e grupos (temos, por exemplo, a selvageria e mortes nas torcidas organizadas de futebol) e a violência social tem raízes na incapacidade do sistema educacional em domesticar o animal homem e dar-lhe humanidade. Portanto, falha da família, do Estado e da escola. Esse assunto comporta muitas controvérsias, pois cabe perguntar quanto o comportamento humano é genético (logo sem muito conserto), quando deriva do meio ambiente (condições de bem-estar) quando é fruto da educação recebida. Alguns pensadores afirmam que os assassinos sanguinários não têm culpa consciente de seus atos, pois são vitimas de sua genética. Desta forma, a única esperança de evolução intelectual e moral do ser humano estão na educação, a qual tem também a tarefa de preparar tecnicamente homem para o trabalho e para o processo produtivo, sem o qual não há melhoria do bem-estar material nem melhoria própria na educação, pois essa depende de recursos materiais, humanos e financeiros. Por isso, sempre que falha a família, a escola ou o Estado, a sociedade perde, e perde muito. O mote deste comentário é a informação veiculada nesta semana de que a ascensão da classe C provocou nos últimos dez anos, uma perda de quase cinco milhões de estudantes nas escolas públicas de educação básica, enquanto as escolas privadas tiveram um aumento de mais de um milhão de matriculas em todo país. Esses dados indicam algo inquestionável: a percepção da sociedade é que o ensino privado é melhor que o ensino público. Em síntese devemos examinar a voz do povo sem dogmatismo nem rancores, e ela está dizendo que a escola pública está falhando. Não que a escola privada seja ótima. Não se trata disso, mesmo porque estamos no Brasil e se há algo que não acompanhou a evolução econômica do país é o setor educacional formal. Ainda é hora para perceber de forma racional e eloquente.

Antônio Scarcela Jorge

STF JULGARÁ DIANTE DO OLHAR DA SOCIEDADE

2012-05-03T12:21:00.000-07:00

NOBRES:

Prediz ser de total exposição para o Supremo Tribunal Federal – STF- durante este ano, conforme preceitua uma ampla pauta que está à espera de decisão por parte dos ministros, como temas de grande importância para a sociedade. No transcorrer do ano, o STF tem por constar a pauta de julgamentos, está um capítulo à parte: - Reserva-se para o caso do “mensalão” tido e havido como o maior escândalo da história política nacional envolvendo gente graúda do primeiro governo do ex-presidente Lula, a começar pelo ex-ministro José Dirceu, a maior referência política do lulopetismo, principal parte integrante colimado com o esquema de cabala de políticos, banqueiros e publicitários que garantia o pagamento de propina para parlamentares apoiarem o governo. Tanto é que Roberto Jefferson um antigo aliado e parceiro que foi o primeiro a denunciar o esquema por que viu seus interesses contrariados e, se faz presente, para reafirmar tudo sem o menor constrangimento. Nos porões da corrupção, os citados, continuam fortes na política, e ainda fazem parte das diretorias de seus respectivos partidos. No entanto julgar e punir os responsáveis pela farra cometida com o dinheiro público em troca de obediência cega aos ditames dos “vizinhos” e, dos anexos do Palácio do Planalto é questão implícita que deveria ser natural sobre todos os aspectos. No contextual emaranhado de nossas raízes de corporação da cultura de nossa gente, irá requer mais uma complicada ação da Corte Suprema de Justiça que teoricamente estimará que o julgo, é uma questão de afirmação plena de ética de Estado, contrariando ilhargas antagônicas bem caracterizada deste costume. É o que se espera do STF, precisa correr contra o tempo para evitar a prescrição da maioria das penas, possibilidade, aliás, bastante concreta, caso o processo de muito “enredamento” pelo número elevado de réus: - 38 foram relacionados pela Procuradoria Geral da República – não seja colocado em tempo neste ano para análise do plenário. Como se vê as amplitudes destas questões que a sociedade espera seja resolvida. Como se vê esta é uma questão de extrema relevância para o país. A dúvida ainda se coloca é o fôlego ou à máquina da ética que terá o STF para julgar tão complexo processo se haverá tempo hábil, hipótese que deve ser considerada “dando uma passada de olho” em que há anos aguarda pelo julgamento. Enfim a sociedade racional está por enquanto aliviada vai aguardar mais uma vez com otimismo na certeza de que a Corte Suprema se reciclará com ação moralizadora ensejando a retomada dos conceitos éticos tendo por base as recentes decisões onde o STF é natural ambiente regular jurídico constitucional do país.

Antônio Scarcela Jorge

VIGILÂNCIA DA SOCIEDADE

2012-04-29T02:29:00.003-07:00

NOBRES:

Na movimentada história administrativa brasileira aumenta a consciência da sociedade que é preciso avançar na luta contra os tentáculos da corrupção e enquadrar aqueles que manipulam o poder do dinheiro. Sem embargo do trabalho obstinado das instituições encarregadas do controle governamental, a continuidade dos abusos, das fraudes e dos escândalos, estarrece o cidadão, ferem o primado do Direito e agride a luta contra a impunidade, esta última fonte perversa do desrespeito a coisa pública. É preciso implantar nas comunidades brasileiras um combate coletivo contra a corrupção aspecto exclusivo da sociedade e do seu clamor por maior transparência, planejamentos, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. O tema ganha maior repercussão e indignação quando se constata os desvios ocorrem, em maior quantidade, em áreas estratégicas vinculadas à serviço da educação, saúde e segurança pública, numa dispersão de recursos que afeta substancialmente a vida das pessoas, a capacidade de o país crescer, de gerar empregos e combater as desigualdades sociais. Cego pela obsessão do poder, não sabe que a “as cortinas” se abrem para um horizonte retratando a sociedade racional se encontra pronta para o momento oportuno dar o seu veredito. Neste mesmo existe uma junção de propostas no sentido comum e natural vivenciado pelo político que optou como profissão. - Tem “larápios” e bajuladores com a coragem de se mostrar nas ruas – alimentado pelo cinismo característico de seu caráter e, fingir que são pessoas de bem – será que alguns no seu íntimo percebem a ausência de consciência e de dormir bem? Eis a questão atributo dessa gente apodrecida pela moral e, de defender o imoral. Será que tem a coragem de prosseguir com a carreira política profissional que transportam por várias décadas? Tentando enganar a humilde população por conveniência torna-se parceira de políticos que carregam o vício pronto para comprar o voto do carente e ainda do eleitor despudorado! O desvio de recursos é consequência de um vergonhoso conluio entre gestores, políticos e servidores, representação perversa do avanço sobre os cofres da União, do esvaziamento ético e de abalos no mundo dos valores. Nos últimos anos no nosso Estado através da Corte de Contas dos Municípios - TCM exige uma conta que até agora não foi paga de agentes públicos dos municípios fruto de aplicações indevidas dos recursos quando estiveram a frente da gestão municipal. Por outro lado, está revelado que, entre outros males, a corrupção está assentada em obras inacabadas, projetos malfeitos, serviços recebidos antecipadamente, aditivos resultantes de alterações de cronogramas, cobranças indevidas de impostos, num fragrante elenco de trapaças, ofensa a norma jurídica aos padrões morais exigidos no trato da coisa pública e princípios de administração. O povo, coitado, se contenta na elaboração de eventos festivos uma prática acalentada pelo povo. “Pão e circo” é ilusão momentânea, a sua eficácia dura o tempo de ter sido saciada “a fome e o lazer”. Na amplitude dessa questão objetivamente: - O regime democrático é incompatível com essas aventuras geralmente associadas a uma cultura deletéria impregnada pelo estigma a crença da impunidade e por condutas condenáveis de pessoas e setores sem compromisso com a probidade e a ética de bem administrar. É preciso implantar em termos generalizados uma batalha plural contra corrupção: - reiteramos- com representação exclusiva da sociedade racional e de seu clamor por maior transparência. Os mecanismos existem por excelência – é só consultar o Portal da Transparência do TCM onde a sociedade vai encontrar o real acinte aos princípios éticos da imoralidade, da roubalheira, ali, se consegue desmitificar os “santinhos” da política os reais usurpadores do erário e, ainda culpa “erros de atecnias” uma nova moda lançada na praça para tentar tapear a sociedade com seus atos. Resta a população aderir as mobilizações promovidas pelos organizadores e entidades civis instituídas objetivando sensibilizar principalmente o ministério público para que dê impulso as suas atribuições. Neste contexto, teremos que ser conscientes em exigir planejamento, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. Torna-se inadiável vencer a cultura do aparelhamento, do favorecimento por parte dos políticos, do patrimonialismo, dos costumes anacrônicos afinados com fraudes, - do abuso do poder-, – da relação predatória dos bens públicos para fins privados e do desrespeito aos interesses da coletividade. É necessário institucionalizar o controle social por meio dos quais os cidadãos avaliarão os serviços públicos, eliminar as dificuldades de acesso às informações e contas públicas como acima relatei – e capacitar a sociedade para controlar as políticas de desenvolvimento, visando torna-las mais eficientes e com maior qualidade. Para que isso venha acontecer é provável em função da conscientização de uma geração que tem maior consciência: é só esperar. Por esta razão, a corrupção e a mudanças desse perverso costume, num medialíssimo incomum para os nossos dias podendo ser combatida pela força solidária de seus cidadãos unidos em torno da convicção de que o município, estado e país deve ser lugar habitado por gestores públicos comprometidos por com os ideais republicanos e, portanto, afastados da esperteza, do oportunismo, da incompetência, e da irresponsabilidade fiscal. A administração pública precisa exorcizar as praticas clientelista reforçar e estabelecer os mecanismos de controle, privilegiar a competência, transparência e a ética; o cumprimento de metas. Os gestores deveram se conscientizar que a parceria de seus servidores não visa tão somente transformá-los “em manobra corporativista” e, sim, deva atuar vinculado à utilização de novas tecnologias da informação. As ações inovadoras, aos resultados, a um novo olhar profissional e a um desenho capaz de superar as mazelas que corroem sua estrutura. Estamos convictos de que a caminhada é longa, os retrocessos estão presentes, mas não desistimos da certeza da implantação de uma administração pública eficiente, estratégica e capaz de enfrentar suas incertezas e contradições e, projetar-se a serviço do desenvolvimento.

Antônio Scarcela Jorge

RENÚNCIA COMO PRIVILÉGIO

2012-04-28T02:02:00.000-07:00

NOBRES:

Fato de toda a natureza traduz a mera circunstância e consequência do ato unilateral podendo literalmente trazer danos a sociedade. Uma destas é renunciar o mandato eletivo para escapar da ilegibilidade por ações escusas que tem o nominado maior a indecência política. Usar desse preceito é ditar da incoerência moral, mas no âmbito da política, e diante de seus eleitores vendáveis e venais, infelizmente a grande maioria, sente-se a vontade para “retomar” o cargo, por obra e graça dessa gente. A conquista do direito do voto: - votar e ser votado – é defeso de cidadania, jamais interpretado por uma gana de eleitores que sempre se preiteiam em se agredir daquilo que seria um direito, entretanto usam o compasso desastroso da venda de sua inconsciência. Assim, estão contando horas para comercializar aquilo que seria próprio da consciência. Para dirimir esta questão estão aí, “as eleições as nossas portas”. Depois venham dizer que seus reclamos não encontram ressonância dos eleitos, obviamente descompromissados por ação daquilo que “comprou”. Diante do exposto existem portas para adentrarem com formas maquiavélicas em algumas delas são facilitadas pela própria legislação. O exemplo mais vive em nossa mente foram senadores de algumas unidades da federação, que se utilizaram desse mecanismo que na prática usurpa o elementar sentimento de repulsa pela sociedade racional que infelizmente é uma reduzida parcela e sem poder numeral e infelizmente retornaram em seus cargos. A outra visão teórica nos dá sentido sintético: é por isso nos transparenta que a renúncia neste modo se torna inócua e desvalorizada no sentido moral. Em reduzida parcela dos que usam como meio, é o abandono ou desistência de um direito de que se tem sobre alguma coisa. Implica tornar pública uma desistência voluntária sobre alguma coisa. A renuncia tem inúmeras consequências jurídicas, faz cessar direitos, interrompe prazos, elimina obrigações. Dentre todas as formas juridicamente possíveis de renúncia, uma delas merece especial atenção: a de titularidade de cargo ou função pública torna-se diferente. Os cargos e as funções públicas, em regra, são titularizados para serem exercidos por todo o prazo que a lei autoriza. A renúncia deve consistir exceção. É, contudo, uma exceção que deve ser exaustivamente investigada. Ao tomar posse no cargo, ou função, o agente firma um compromisso legal que não é mera formalidade destituída de importância. Implica majoração da responsabilidade. Esse é o caso do compromisso de posse dos servidores públicos. O agente assume o compromisso de honrar para com as obrigações do cargo ou função. Quanto renuncia, não renuncia apenas a um direito: - o de exercer as atribuições-, mas simultaneamente a um dever jurídico. O de realizar as atribuições legalmente previstas. A renúncia não apaga o passado nem isenta de responsabilidade pelas condutas praticadas no exercício do cargo ou da função. Ao reverso, em decorrência da interrupção abrupta, excepcional, do exercício da função pública é fundamental para que os órgãos de controle da administração pública adjetivem a investigação sobre todos os atos praticados por aquele que abanda seu cargo ou sua função. É dever de oficio aferir sobre a regularidade de sua conduta pública, ao tempo em que exerceu. A participação e o controle exercidos pela sociedade civil, inclusive pela colaboração da imprensa, são indispensáveis para forçar alguns casos de renúncia não é o fim. A renúncia a cargo ou função pública, seja aquela espontânea, seja aquela legitimamente pela pressão política, seja uma responsabilidade agregada e adicional da administração pública e da sociedade: A responsabilidade ou de cobrar a fiscalização sobre os atos praticados no exercício do cargo ou função, e a punição exemplar em relação as práticas ilegais e imorais.

Antônio Scarcela Jorge

QUESTÃO DE CULTURA E TRANSCENDENTE MANIA

2012-04-25T11:36:00.000-07:00

NOBRES:

Enfrentando surto de decadência politiqueira que seus moradores nunca haviam presenciado, Nova-Russas tem passado por fase difícil. Seus problemas, no entanto, não começaram hoje nem se resumem à este “infortúnio”. Entretanto trazem reflexos imediatos para sociedade no sentido de minimizar efeitos que poderia ter ação organizada no setor de maior clemência: - “a do trânsito”-. Não se pede mais planejamento para o setor que poderia ao menos ser organizado. A instituição ao contrário não usa a decência de se colocar com método apenas de usar a legislação para decorrências punitivas. Sabemos que o município, nesta área, poderia eliminar excrescências próprias dos “nossos costumes” atenuaria mais um efeito balizador desse conceito e poderia absorver em parte, a geração do natural drama das médias cidades cearenses como nos estimamos: o trânsito desproporcional ao seu tamanho. No centro comercial da cidade falta área de estacionamento, viraram rotina diária e não deixam de acontecer sequer aos fins de semana especialmente nos reduzidos corredores da cidade. Também alguns moradores são parceiros dessa situação caótica onde a falta de educação do trânsito é latente, principalmente os motociclistas, onde os resultados de acidentes de trânsito são inquestionáveis vitimando pessoas que engordam os números de pacientes fatais costumeiramente nos finais de semana. Perde à família, à sociedade; e o Estado que tem o dever de acudir os acidentados. Uma ilusória qualidade de vida e de estado aparente de tranquilidade em buscar um melhor ambiente são algumas características que causaram ao menos na ultima década, grande migração de moradores. Esta expansão, reiteramos, não foi acompanhada de um planejamento urbano que levasse em conta os impactos da pressão demográfica sobre serviços como saneamento básico e mobilidade urbana. Feitas de ruas estreitas, e com poucas saídas alternativas, Nova-Russas ficou pequena para sua população, cada vez mais motorizada. A Prefeitura está muito atrasada, e ainda não começa a se mexer para um problema também crucial para vida de seus habitantes. Ainda há tempo para se voltar para os problemas de maior intensidade da população, como o setor de trânsito, se assim voltar para projetar ações de governo, deveria logo, logo, reordenar o trânsito, otimizando os percursos e redistribuindo corredores de acesso que certamente desafogaria o estreito centro comercial. As pessoas de maior estilo consciente, em diferentes oportunidades, já reforçaram a importância de se investir neste setor. Em vez desprezar de “ações” que levam só o desgaste, por agradar com implantação de redutores, não é bem assim, projetar uma politica contraditória e “desaconselhada” pela legislação. Isso não promove melhorias mesmo sendo visivelmente paliativas, e não pode desconfortar uma maioria, que cumpre com suas obrigações tributárias. Os proprietários de veículos que são agenciadores do desenvolvimento do trânsito. Com vias saturadas, e “bloqueadas” por essas ações, a cidade agora, precisa de ações emergenciais para, literalmente, não parar de vez e, nem tudo está perdido.

Antônio Scarcela Jorge

EDUCAÇÃO O BÁSICO PARA NAÇÃO

2012-04-24T10:29:00.003-07:00

NOBRES:

Uma coisa que ainda não despertou atenção da sociedade escapada pelo diário dos acontecimentos de ordem política onde a retórica capitula os mais absurdos atos de corrupção entre seus agentes, onde Carlinhos Cachoeira é a grande glória da corrupção nacional, ocupando espaço na mídia, de forma heroica e insofismável, sempre aplaudido por uma força de políticos que estão no poder tanto no plano nacional, estadual e municipal: - oh gente, por interesses comuns - eles comentam na nossa frente com a “cara mais limpa do mundo” – diz o adágio popular: - quem apoia ladrões é um conceito abstrato – até justificam de forma estapafúrdia que Cristo, morreu ladeado por ladrões! - E esta não é a questão nos dias atuais. Neste estágio material terreno e real, a sociedade não toma parte das ações projetadas para os setores ativos de governo colimado pela vivência do povo. Esse conceito desta forma nos deriva para encontrar razões dos nossos comentários para expor o centralizado senso crítico de opinião especialmente a setores do governo da República. Um desses análogos é a sequencia de uma política para Educação no sentido de fomentar e “aperfeiçoar” os projetos direcionais especificamente para Pasta. Os projetos da Educação despertou atenção para realização de delineias que apenas tem novas denominações e que foram criados no final da década de 90. É notório dizer que uma Pasta seria essencialmente técnica, mas virtualmente não é. O Ministério da Educação foi, durante muito tempo, simples peça no tabuleiro de alianças políticas. Mesmo no regime militar, quando se fazia política nas sombras. Na redemocratização, o problema educacional se impôs e, a partir de FHC, formou-se um consenso sobre a importância estratégica do setor. Atingindo este patamar, o MEC, em alguns momentos mais e em outros menos, passou a ser gerido, de forma tácita, dentro de uma visão de Estado, por sobre governos. Paulo Renato Sousa, ministro de FHC, criou o Provão. Exame para mensurar a qualidade de ensino universitário. A mesma linha de trabalho foi estendida, depois de 2003, com Lula e PT em Brasília copiou-se uma “nova dinâmica” do modelo de FHC. O Enade, nova sigla do Provão, Saeb, Enem, são testes cuja filosofia se origina na década de 90, com a chegada dos tucanos ao poder. Se com Paulo Renato a meta era quantitativa – universalizar a matricula no ensino fundamental: ela foi atingida, já no final do segundo mandato de FHC. Aí; ficava visível a imperiosidade de os esforços serem dirigidos à melhoria de qualidade do ensino. No primeiro mandato de Lula, o governo caiu no desvio da prioridade ao ensino superior. Felizmente, no segundo, o rumo do Planalto mudou de direção e foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), marco zero do imprescindível envolvimento do governo federal no ensino básico, de responsabilidade legal de estados e municípios. O atual Ministro Aloizio Mercadante recebeu o MEC de Fernando Haddad para dar continuidade à missão de Estado de colocar a qualidade na escola pública, em 2020, no mesmo nível dos países da OCDE em 2003. Ao todo, são 20 metas pactuadas entre governo e sociedade, por meio de organizações sociais. Mas é preciso aumentar a velocidade dos avanços. Entretanto ascendeu “o sinal amarelo” para este, que apenas começou. O Ministro Mercadante que tem formação acadêmica na área de economia (Economista) e que na prática poderia ser essencialmente técnico, mas um político com razoável sucesso em sua carreira em tratando de pleito eleitoral que disputou: - vem ao caso, esta é a razão-. Defende a concessão de bônus em dinheiro, com a fixação de metas, para escolas eficientes na alfabetização. É boa política, por mais que sindicatos corporativistas reclamem. Na questão dos gastos, o novo ministro precisa escapar das armadilhas de despesas vistosas, boas para marketing, porém ineficazes de ponto de vista pedagógico. É o caso da anunciada compra de 900 mil tablets, dentro do programa Um Computador por Aluno (UCA). Por ele, foram adquiridos mais de dez mil laptops, distribuídos em cinco cidades-piloto, mas a maior parte dos computadores não foi entregue a tempo, não havia infraestrutura em muitas escolas para os equipamentos, suporte técnico inexistente e treinamento de professores deficiente. Dinheiro jogado fora. Ainda bem que a ânsia corrupta de certos agentes não funcionou: foi o dinheiro desvanecendo do erário público. Como supostamente não houve desvios, porém permanece a cultura do desleixo e da irresponsabilidade. Resta como sempre a lição para o ministro é que não caia no discurso fácil de só pedir mais recursos ao Tesouro, sem cuidar da qualidade dos gastos.

Antônio Scarcela Jorge