NOBRES:
À Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil – CNBB se notabiliza como a instituição de maior credibilidade do
país por eleger as questões sociais de maior relevância da sociedade por
promover campanhas de grande alcance. Apesar da campanha da Fraternidade deste
ano, focalizar à saúde pública como fator fundamental para a vida humana neste
país uma causa de maior atenção da sociedade brasileira, persiste a chamada Lei
da Ficha Limpa, pela controvérsia ensejando o cunho interpretativo desse
ordenamento jurídico. Há duas vertentes para dar análise desse preceito e dar
margem para quem defende o moral e o imoral. O Artigo 5º da Constituição estabelece
efeitos após transitado e julgado e a Lei da Ficha Limpa, que retroage ações
corruptas desde o indiciamento e apuração dos fatos de comprovada essência.
Esta última foi a maior empreitada de ressonância ímpar estabelecendo um
conjunto de instituições de credibilidade moral, sendo a responsável para
mobilizar a sociedade com uma lista de quase dois milhões de assinaturas de
eleitores objetivando propor ao Congresso Nacional um Projeto de Iniciativa
Popular que finalmente, foi transformado em lei. Depois de seguidas vezes terem
seus efeitos questionados por redes de corporação essencialmente corruptas. -
Porém o STF confirmou com todos os seus efeitos por toda excelência, é o nosso
pensamento, apesar de que predomina a cultura interpretativa e dúbia no
ordenamento político do país. – A chamada filosofia do – “É mais não É”-,
quando gestões “empurram pela barriga” como o caso da Lei Geral da Copa, determinada
pela FIFA, atendendo aquela entidade internacional, foi aprovado de inicio pela
Câmara dos Deputados em todo o seu teor
no obstante confrontar com leis específicas do país – (Estatuto do
Torcedor) que veda a comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios de
futebol, na ocasião dos jogos programados, também dar encargos aos Estados que
decidiram em ser ou não aplicado a Lei Geral da Copa. Isto poderá ser uma
delegação da União aos Estados no que de princípio, otimiza o fortalecimento
das unidades federativas estaduais, mas na prática estabelece um “jogo” de
“empurra” fugindo de um conceito moral e ético nos termos legais, fere as
normas federativas da União, consequentemente o preceito constitucional pétreo.
É oportuno dizer que jamais poderíamos “decorrer” a nossa opinião perante esta
anomalia. Ao retomar a essência do comentário – “A Ficha Limpa” enfrenta a
maior rejeição por parte de segmentos notadamente promotores da corrupção, e essa
história da Lei da Ficha Limpa, quer agitar-se o Congresso Nacional parece-nos
histórias criadas pelos políticos de mau caráter bastante conhecidos de vocês,
que “apregoam” para os eleitores sem o menor pudor. Ao final, teremos por aí
velhos canalhas candidatos a que bem quiserem. Se a tal lei fosse levada a
sério, começaria proibindo qualquer cidadão com processo na Justiça, ainda que
não transitado e julgado. Caso acabasse inocentando das acusações que lhe
pensam, então vestiriam sua roupa de cidadania e seria liberado pela justiça
competente. São milhares que não serão julgados, e toda essa gente vai às urnas
votar e ser votado. Não interessa se inocente ou culpado. Quando for
comprovados a culpa de uns e outros, será tarde, Inês é morta. Os “bons”
advogados entram em campo e provam que fulano e beltrano, reconhecidos
pilantras, são adeptos de São Francisco e se apresentam com passarinho no
ombro, a distribuir alpiste. A sociedade é testemunha disso, e ela sabe prover
o seu veredito final. Há muita coisa desacreditada no terreno jurídico, em
razão de leis paternalistas que comportam diferentes interpretações. Nesse jogo
de interesses, vamos acabar numa Babel, e entre anjos e diabos sobraram para a
sociedade figuram absolutamente liberadas, a proclamar nos palanques, a moda
Barbalho, Estevam e centenas de personalidades corruptas no plano nacional. Nos
estados e município, agente dispensa, pois são figuras bastante conhecidas no
nosso meio. Quando os comícios chegarem aos discursos para impressionar aqueles
que acorrem as praças (um motivo para qualquer coisa) para promoção desses
eventos: - “EU sou EU, e ninguém é melhor do que EU”. Depois é só receber a
diplomação e rir dos ABESTADOS, como diz o TIRIRICA numa forma mais explícita
na sua profissão de palhaço e também retomada pelo exercício de parlamentar.
Esperamos que o atual estágio do político brasileiro seja alijado pela
sociedade – é o fiel – transformador dos costumes de um segmento que perturba a
vida nacional.
Antônio Scarcela Jorge
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