CONTRAFAÇÃO TRIVIAL

A corrupção se alojou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país estando imbuído nos demais setores esse grande mau. O “câncer imoral”, nomeadamente da forma qualificada e que seus agentes, arrazoam sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente “normais” a mote, que a exigência de habilitação no serviço público é acessada por qualificação escusas de seus agentes. Ser “maquiavelista” é experiência, a achaque. Por esta razão algumas perguntas nos “atacam” naturalmente no sentido de adentramos em questionamentos. Vai desaguar na corrupção praticada nas camadas pluralísticas dos políticos de nosso país, crescente nas últimas décadas? Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandato eletivo como forma de punir os transgressores? Idêntica atitude tomaria aos estados e municípios? - Assembleias Legislativas dos Estados apreciam vetos e deliberam contrário aquilo que definiu: jamais se posicionaram contrários aos governadores e se portam como subservientes ao governo para não macular seus interesses de cooperação. E as Câmaras Municipais? – ora, cassaram alguns mandatos de gestores, de forma incontestável, “em sua sapiência, eram realmente ladrões do bem público”?  o pretexto para estabelecer ações, foram no sentido de preservar interesses de uma “banda apodrecida” despontada através das ações que a sociedade tem vivenciado. Nesses municípios são notórias a formação de coalizão de partidos para dar sustentação aos governos e aquinhoarem o poder, no intuito de promover o fortalecimento das bases “corruptas” que dão “alimento” ao governo de plantão. Por outro lado, “A Ficha Limpa” talvez impeça que o político eleito suje sua ficha dentro do parlamento, porém quase todos estão abrigados no Executivo. Os lobbies corruptores continuam cooptando parlamentares. A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção. As possíveis respostas sinalizam que, a corrupção agora está mais rasteira, e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Esperamos que o exercício democrático dos últimos anos tenha funcionado como forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e de uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda aproveitar-se. Nossa expectativa é que o país, de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate às maldades sociais que prevalecem nas nossas instituições: político sem princípios; riqueza sem trabalho; prazer sem consciência; conhecimento sem caráter; coisa sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e, direito sem responsabilidade. Um desses princípios é fundamental: - o eleitor deixar de ser parceiro do político corrupto em toda sua intensidade-. Iniquidades incididas por corretos políticos que nos legaram experiência e ensinamentos. O básico de um povo é investir para transformação dos costumes e consequentemente da nossa cultura que é perfeitamente mutável. Só há um atalho para se firmar na consciência de cada um. Valorizar a educação e tentar caminhar com a Justiça que terá a incumbência de transformar a sociedade de políticos, para que logre êxito, terá que corrigir os malefícios próprios de seu segmento. Aí sim, seremos uma grande nação.

Antônio Scarcela Jorge.

PROJETO NA CIDADE

Nobres amigos; nos últimos trinta anos, nossa cidade viveu um tempo mágico. Duplicou a população, passou de subdesenvolvida a emergente, contraditoriamente retrocedeu. Mesmo com a natural incorporação de milhares de cidadãos, até aqui viemos, para frente sobre alguns aspectos e, para trás, em outros. Tudo é origem, especialmente no conceito dos políticos que não perceberam os desacertos provocados por eles mesmos. Dai se contempla o verdadeiro desleixe com o divórcio da população, onde estas fontes são resultantes de um processo político decadente, sem ética e sem moral, conjuntura, notada pela qualidade de atenção, em que se trata, incidida pela população, em termos de pesquisas, que de maneira suposta, teve com resultados horrorosos e degradantes. Existem várias razões para explicitar à “vontade popular” – uma destas é a falta de um projeto permanente que possa dar qualidade a população, e quem sabe, estabelecer o desenvolvimento da comunidade. Por outro lado, mas associado a questão: - sempre se tachou-: “uma cidade do já teve”. Basicamente, o setor de indústria primário do município, se “acabou”. As fábricas de beneficiamento no setor produtivo “foram fechadas”, principalmente, usinas de beneficiamentos, fábricas de refrigerantes, que enquanto ativas, davam uma contribuição incisiva na economia do município. Apesar serem uns dos elementos de capital privado, necessita indiretamente do poder público para se sustentar. De forma direcional foram extintas os núcleos educacionais de nossa terra: o Ginásio Monsenhor Tabosa; Escola de Comércio Alfredo Gomes; Escola Normal NS Maria Auxiliadora; Patronato Auxilium, dentre outras, fruto do empreendimento e de larga visão futurológica do Padre Leitão, que naturalmente se tornou maior benemerente eterno da cidade. Ele igualmente criou a fábrica de mosaico, um investimento na economia primária da indústria Novarrussense. No setor da economia, fundou, a Cooperativa de Crédito Rural de Nova-Russas, que auferiu “status” de Banco; foi a maior cooperativa de crédito do Ceará. Integrou por mais de quatro mil sócios correntistas de várias regiões do Estado. Esses empreendimentos criados pelo Padre Leitão nos colocou a frente entre os municípios cearenses em evidência. Se o Padre Leitão conseguiu fundar essas instituições – teve a cidade, sua “contribuição” por pessoas, naquela época, “influentes” LOGO TRATARAM EM AFUNDÁ-LAS! – Triste história, está pautada na realidade. O povo de Nova-Russas precisa refletir sobre o atual estado que “monta”. – Se enseja as responsabilidades exigirão de nossa terra outros compromissos que sugerem que sejamos mais atentos ao que queremos conquistá-lo. Queremos boa expressão que recomenda a revisão de mitos e modelos. Entre eles, por certo se encontra o mito de que a cidade só se faz com o improviso e com o jeitinho. Não há mais lugar para o desperdício e a falta de transparência nas decisões. Também não há mais lugar para pessoas que pensam no estilo de invisualíssimo, aí dar piora, à falta de ética, que presenciamos. Os desejos demandam explicitações para que possam ser construídos coletivamente, sem a ambição caracteriza o momento. É a explicitação que reduz a arbitrariedade e, não menos a corrupção. O projeto que falta para nós, é retomar ações que as cidades vizinhas se estabelecem. Ora, brigas são sutis e decadentes, notadamente em dá a paternidade desses empreendimentos, que logo são “barrados” por sucessores, com o pretexto de dizer quem os “criou”. É pura idiotices! – Obras, são realizações voltadas para desenvolver o município, o gestor tem a transitoriedade de um ou dois mandatos: – o município é permanente-. Quanta contradição neste termo; falta de racionalidade! – O povo está atento as essas questões -. Precisamos efetivamente de um projeto (antes que restitua a moralidade política) como sendo um instrumento civilizatório que responda a esta questão. A falta de projeto, (logo de debate) encobre assimetrias entre o agente e induz o governo a pressões unilaterais e desproporcionais de interlocutores mais bem posicionados. A falta desse projeto ocasiona edificar obras ou programa superados em conceitos e oportunidade. Elaborar o projeto, pressupõe-se definir conceitos, talvez a sua ausência é, criar novas relações sociais, econômicas e políticas. A falta de projeto para nosso município pode levar a danos irreversíveis, sobremodo que, antes de tudo procure abdicar das práticas imorais que há muito tempo e ainda se fazem presentes. O lógico seria deixar de ser mesquinho nas ações que nada eleva o nosso município. Sabemos que o eleitor em sua maioria é desprovido da racionalidade em dar capacidade para escolher os “engendravas” da política que será possível construir um novo cenário removendo elementos que propiciam o emperramento da comuna.

Antônio Scarcela Jorge.

DIREITO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico e, também de diferentes escolas, como a clássica e positiva entre outras. E essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa e dolo. Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo o valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico. “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual. Esta seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal vem da velha tradição liberal de juristas que remontam as normas penais. Ainda que se duvide dessa função governista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. – Fundamenta-se o Código Penal Brasileiro como fonte eletiva das nossas razões, entretanto faz rogar, o seu teor, baseado as tradicionais aspirações do ordenamento jurídico, que ainda não retomou a periocidade moderna, considerada pela sociedade eminentemente ultrapassada. Diante das “razões explicitas, “repousam” no Congresso” na forma de tramitação que propõe um novo ordenamento, que seria aprimorar a “Instrução Penal”, porém as primeiras junções: são notórias ao “afrouxamento” das penalidades estabelecidas pela Comissão de Justiça de uma das Casas bicamerais, e até a “descriminalização” do usuário e o traficante de uma droga, (usuário de traficante são elementos comum e cogentes) jamais  prevista pela sociedade, que pede seu “endurecimento” nas ações penais que serão introduzidas no ordenamento jurídico. Ressalte-se que o imperativo é a conservação de tradicionais costumes dos legisladores que condescendem à “propriedade” de seus mais altos interesses, voltados para elementos de “coligação” evidenciada a nossa história habitual sem equação para o bom uso do direito e dos deveres de cidadania do brasileiro.

Antônio Scarcela Jorge.                

INTERESSE DO CORPORATIVISMO

Nos últimos tempos evidenciou o mundo político entre entes em todo Brasil onde se deu a “chantagem” como os corruptos agrupam como sendo de negociação direta da base partidária ainda “coordenado” ou influenciado por “egrégios” cardeais da República. No pluralismo da indecência política, um cenário cotidiano trás  como destaque a “conversa do ex-presidente Lula com o Ministro Gilmar Mendes (STF), em que a revista VEJA na sua edição semanal focaliza, onde LULA tratou do “Caso Mensalão” que a sociedade é sabedora do protecionismo aos integrantes dessa “mafiosa” rede de cooperação comandada pelo ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil, (espécie de “primeiro ministro” do regime presidencialista) no seu primeiro governo. Entre outras questões iremos nos reportar surgindo dessas ramificações estimulam ações projetadas a quem sabe que o caminho sempre foi emperrado naturalmente esvaziado pelo manto da impunidade. Segmentos do Legislativo da União, seguindo nos Estados e Municípios, quase se expressam pela unanimidade de seus atos, deixando a população estarrecida, perplexa diante de tanta aberração:- agem sempre em parceria com o poder executivo-, que os gestores de plantão utilizando as benesses que o poder ostenta – são “fieis” subservientes, não importando o peso que o eleitor terá na hora de decidir pela sua preferência. Se colocou acima de tudo a velha mania e os costumes adotados pelo político, mas em sua maioria não dar certo – ainda não aprenderam a lição – desse aprendizado: existem gente política que se evidenciaram o passado. São “cegos” intoxicados pela sede ocasional do poder, não enxergam a realidade, vivem numa utopia copiada numa suposta razão. Somente a SOCIEDADE política racional e descompromissada por cabeamentos das excrescências que vivenciadas que aos poucos estão sendo desmantelados.

Antônio Scarcela Jorge.

ÉTICA PARTIDÁRIA

                          No cenário partidário do país até o presente momento, inúmeros partidos políticos se candidataram ao título de campeão da decência. Quando a sociedade pensava que o PT ainda quanto oposição ostentava em suas hortes os “guardiões da ética”: - quando governo foi transformado em mito-, quando da sua primeira ação, a sua forma ética inexistiu, toda cúpula naufragou, sem exceção. Vamos ao fato, que presenciamos pela TV, a vexatória discussão no recinto da CPMI do “Escândalo Cachoeira” ofereceu um pitoresco flagrante da decomposição moral da Casa do Povo na voz de um deputado ao criticar o relator Odair Cunha (PT – MG) que, segundo ele, trata amorosamente os tchutchucas da base aliada e se finge de tigrão quando julga figuras da oposição. Os tucanos comportam-se de maneira rigorosamente idêntica. Capítulo a parte, foi deveras deprimente e vergonhosa perante a sociedade, pelo funesto Senador Fernando Collor, a forma referenciada ao cumprimentar o “marginal” Cachoeira, preso na penitenciária da Papuda, presente neste “ato” promovido pela CPMI, pelo seu tumultuado passado como jovem em Brasília e, após ascender a presidência da República, numa contorno equivocado e emocional do eleitor brasileiro, como sempre fez: - não poderia ser outra a atitude dele; eles se entendem. Por outro lado, esta CPMI não resultou de um movimento saneador, legítimo, para desbaratar o formidável esquema mafioso de Carlos Cachoeira. A Polícia Federal como mecanismo de Estado brasileiro, já desvendava grande parte dele e até o DEM se conformava com a espetacular desmoralização do seu parlamentar modelo, o senador Demóstenes Torres, office-boy de luxo do contraventor. Inspirados pelo presidente Lula, o PT e logo toda a base aliada saíram em disparada para triturar a oposição. Quando tentaram pisar no freio, já era tarde: se a oposição tinha um governador implicado na saracoteia, a situação estava com dois e a principal empreiteira do PAC, a Delta, afundada até o pescoço no lodaçal. As origens da imoralidade no Brasil remontam às ambiguidades das instituições do colonizador, entre elas, a Santa Inquisição. Em 1945, derrubado o Estado Novo fascista, a conservadora UDN empunhou a bandeira da “eterna vigilância” sem conseguir definir quais eram os seus adversários. O doido Jânio Quadros usou a vassoura como símbolo para chegar a presidência. Posteriormente, outro símbolo – a cuia- foi usada por um candidato vitorioso a prefeitura. Exceção deste, que criou popularidade durante a campanha. Depois se comprovou em que a campanha presidencial, depois se comprovou que apenas inovara na maneira de receber “ajudas” – a sua parte preferia em espécie. O golpe de 1964 tinha pretensões moralizadoras., mas esqueceu-as rapidamente. O oposicionista MDB logo se dividiu em “autênticos” e “moderados”, estes com imoderados apetites. O PT foi criado em 1980 para neutralizar a força do “partidão” (o PCB) na estrutura do MDB e liquidar o peleguismo corrupto. Empolgou o país., chegou ao poder, mas não se livrou das pragas que contaminaram o exercício do poder: dois anos depois, em 2004, já estava enredado num escândalo, orquestrado pelo mesmo Carlinhos Cachoeira. Depois veio o mensalão, “a menina protetora” de Lula em prol de seus participantes. Nascido no PMDB, o PSDB pretendia manter-se longe do radicalismo e das trambicagens de Orestes Quércia. Com a bandeira da social-democracia e o suporte de quadros de nível pretendia criar uma combinação de eficiência com decência. Produziu façanhas, entre elas entregar a faixa presidencial ao opositor, mas a presença do tucano goiano Marconi Pirillo na teia de Cachoeira mostra que a experiência paulista não conseguiu federalizar-se. A busca da verdade não tem condições de prosperar em ambientes dominados pela busca desmedida de poder. Ética é uma forma de abrir mão do poder. Um partido da ética precisaria um compromisso básico com a probidade. O resto é secundário, não faltam administradores competentes em nossa vida pública para atender às necessidades nacionais, estaduais e municipais. O conceito de “rouba, mais faz” é a nossa desgraça. Criado por Ademar de Barros, gloriosamente amplificado por Paulo Maluf três décadas depois, (Alias, como ainda tem Malufistas em Nova-Russas, uma cidade que “cresceu” sob “ideologia metafísica” e vulgar na forma de comportamento de seus políticos) corre o risco de ser ressuscitado por outros “populistas”. Carlos Cachoeira é o símbolo de uma obsessão apolítica, multipartidária, sem bandeiras. Só será erradicado por uma coligação de largo espectro composta em partes iguais por tchutchucas e tigrões. A sociedade em comum, espera que este quadro desolador da política brasileira, advinda à décadas, mas desperta para o mesmo formato seja pelo menos amenizado através de sólidos pensamentos de uma nova sociedade que se forma através de uma geração sintonizada com a modernidade básica de conceito ético que certamente sucederá pessoas e conceitos éticos, diante de uma nação que não é levada a séria, por ação dos políticos.

Antônio Scarcela Jorge

Em tempo: estaremos abordando os seguintes temas:

1.    Que nos preocupa, são - “As Fichas Sujas” - (e tem muitos), que não foram enquadrados na - “Lei da Ficha Limpa!” - ainda permanecem no poder.

2.    Os 2% de preferência de intenções de votos, serão suficientes para virar à Mesa? – mesmo assim, é difícil alcançar este “mísero” percentual!                 

CEARÁ AGENCIA UM POTENCIAL PARA SUA INDÚSTRIA

Careceras arrenegar para as autoridades cearenses, após a divulgação de números da economia relativo ao setor industrial do Ceará em relação ao Nordeste. O Ceará foi o único que apresentou escalada decrescente no setor de produção da indústria cearense. Os dados revelados por fontes especializadas estimou o mês de janeiro como referência. Dentre as unidades federativas da união revelou que oito estados da região, tiveram acrescido o desenvolvimento do setor da economia, exceção apenas do Ceará. São dados preocupantes haja vista que nosso Estado sempre partiu de ponta para um setor que sempre se posicionou entre os estados nordestinos. Neste sentido o governo do estado modula ações entre o capital produtivo das indústrias embora sejam a maioria no setor privado evolui o desenvolvimento econômico setorial.  – se deve atribuir esse retrocesso embora de transição, por estas causas deverão ser revistas-. Como exemplificar: a excessiva concentração das indústrias na região metropolitana poderia ser um dos fatores, dentro do contexto que a modernidade requer expansão em todos os quadrantes do Estado. É admissível dizer, que até agora a interiorização da indústria não foi possível no momento, por não haver receptividade para o empresariado deslocar as suas indústrias para o interior, apenas algumas implantadas nos centros regionais no sentido de estimular emprego e renda dos seus residentes. Talvez se explique uma das razões em que dirigentes políticos dos municípios não se aproximam do empresariado que requer condições para a devida implantação e não priorizam necessidades para seus municípios. - Vale ressaltar que são essencialmente prioritários à “indústria das eleições? Apesar de ser instituído para o setor essencialmente privado o crescimento tem por ação as políticas públicas para se desenvolver. O somatório dessas causas será priorizar atos que incorram a propaganda “cristalinamente enganosa” de governo, é solução para os problemas. A sociedade contemporânea arruma a conscientização, deixando de lado certos políticos que primam pela cegueira por obsessão, a promoção de “negociatas” estimula a chantagem do outro lado. Isso é rotina do cotidiano dos políticos, vez que “aliados” promovem um verdadeiro “massacre” (sentido figurado), ninguém inspira confiança. - “É só olhar o que está em volta”! - Alianças políticas sempre se reversam: - por legítima conveniência-. Ainda dizem os “encastelados” que segmentos racionais objurgam essas ações, por não estarem “mamando” nas tetas do poder. “mamata” é, ação escusa, uma desfeita ao povo.        

Antônio Scarcela Jorg

REDUÇÃO DOS GASTOS

Está sendo encetado em todo Brasil um movimento popular em defesa da manutenção do número de vereadores em todos os municípios brasileiros, regulamentado pela Emenda Constitucional em apreço. De inicio a população do Estado de São Paulo um centro mais evoluído da cultura política de seus residentes, e argui que o aumento das cadeiras de vereadores, promove gastos excessivos do erário. A teórica matemática nos parece não onerar os cofres do município mas na prática, isso acontece. Por exemplo: o aumento das cadeiras de vereadores é contingência errônea e sacrifica ainda mais os gastos, explicitamente desnecessários, a cargo em que esses vereadores interagem com o Executivo para manutenção de seus “currais eleitorais” onde a troca de “favores” é eximia na operação “corrupta” de seus agentes. É fulgente: - o prefeito não vai pagar com o próprio bolso - o preço dos encargos que se preceitua, devolvendo habilmente ao erário, numa forma evidente de transferir para os cofres do município, tendo por base usurpar o bem público. Isso é que estimula licitações superfaturadas entre outras. Em São Paulo, os maiores municípios populacionais do Estado paulista, pela pressão da sociedade, retroagiram sobre essas propostas devidamente promulgadas pelas Câmaras e fizeram uma revisão de seus conceitos sobre esse questionamento. Outro elemento fundamental é a falta de recursos dos municípios para atender, por exemplo: - à Saúde-, sempre revelada nos palanques políticos por ocasião de eventos promovidos às portas das eleições municipais. È uma enorme contradição ao discorrer em palanques fazendo-se vítimas de um contexto equivocado pelo alento sensível do eleitor para as questões eleitoreiras. Ora se os recursos são insuficientes para este setor: a recursos em demasia para promover “farras” sob o dispêndios do erário, no sentido de aumentar o número de vereadores e de forma consensual promover “entendimentos” de cooperação onde oligarquias sempre saíram beneficiadas surgindo o domínio monárquico da política brasileira. Por outro lado se amplia este questionamento sobre segmentos políticos que desejam a criação de municípios. Ora, os estados iram manter o poder de oligarquia, e só eles, os políticos assentados na premissa dos costumes que consecutivamente se  elevaram ao Poder: são os mais interessados nesta questão. A sociedade é vivamente interessada pelo aspecto de se emancipar, tão somente, mas não avaliam profundamente os efeitos causadores deste ato. Em síntese levamos apenas alguns desse questionamento em que a sociedade caminha de forma racional e consciente. Os políticos em sua maioria, quando ascendem o Poder se encontram com uma única forma: lutar pelos seus próprios interesses, deixando à margem o nosso povo.   As palavras de “fantoches” são sutis e contraditórias para sociedade produzindo efeitos “magníficos” nas questões de eleições. Sempre deu certo para eles, entretanto se respira o ar da consciência do eleitor talvez de forma paulatina e imensurável para modernidade política da nação.

Antônio Scarcela Jorge

RENUNCIAR COMO REGALIA

Renunciar traduz a mera conjuntura consequente do ato unilateral podendo literalmente trazer danos a sociedade. Uma destas aberrações é abdicar o mandato eletivo para escapar da ilegibilidade, em consequência por atos escusos que tem o nominado maior, a indecência política. Usar desse preceito é ditar da incoerência moral, mas no campo da política, avalizados pelos seus eleitores parceiros na comunhão dos ideais imorais e politiqueiros: - ‘em sua grande maioria’ - sente-se a vontade para “retomar” o cargo, por obra e graça dessa gente. A conquista do direito do voto: - votar e ser votado – é defeso de cidadania, jamais interpretado por uma gana de eleitores em se acometer daquilo que seria um direito, entretanto usam o compasso desastroso da venda do seu voto, obviamente usurpam sua “consciência”. Para dirimir esta questão está aí, “as eleições municipais as nossas portas”. Depois venham dizer que seus reclamos não encontram ressonância dos eleitos pela compra de votos, obviamente descompromissados. Diante do exposto; existem caminhos para adentrarem com formas “maquiavélicas” pelo víeis da azada legislação. Tornou-se padrão do aberrante conceito foram alguns senadores que se empregaram de mecanismo latente, que na prática monopoliza o sentimento de repulsa pelo segmento da sociedade. A seguinte visão teórica é sintetizada: A renúncia desta maneira revolve “inóxia” desvalorizada no sentido moral. Esta ação desanda o abandono ou desistência de um direito de que se tem sobre alguma coisa e tem inúmeras consequências jurídicas, faz cessar direitos, interrompe prazos, elimina obrigações. Dentre todas as formas juridicamente possíveis de renúncia, uma delas merece especial atenção: - a de titularidade de cargo ou função pública-, torna-se diferente. Os cargos e as funções públicas, em regra, são titularizados para serem exercidos por todo o prazo que a lei autoriza. Naturalmente a renúncia deve consistir exceção que deve ser exaustivamente investigada. Ao tomar posse no cargo, ou função, o agente firma um compromisso legal que não é mera formalidade destituída de importância. Implica majoração da responsabilidade. Esse é o caso do compromisso de posse dos servidores públicos. O agente assume o pacto de honrar para com as obrigações do cargo ou função. Quanto renuncia: - não renuncia apenas a um direito: - o de exercer as atribuições-, mas simultaneamente a um dever jurídico. O de realizar as atribuições legalmente previstas. A renúncia não apaga o passado nem isenta de responsabilidade pelas condutas praticadas no exercício do cargo ou da função, ao reverso, em decorrência da interrupção abrupta, excepcional do exercício, é fundamental para que os órgãos de controle da administração pública deveriam promover a investigação sobre todas “obras” praticados por aquele que abanda seu cargo ou sua função. É dever de oficio aferir sobre a regularidade de sua conduta pública, ao tempo em que exerceu. E por demais relevantes a participação e o controle exercidos pela sociedade civil, com inclusão da imprensa são indispensáveis para forçar alguns casos de renúncia, não é o fim. Reiteramos: a renúncia a cargo ou função pública, seja aquela espontânea, ou legitimamente pela pressão política, seja uma responsabilidade agregada e adicional da administração pública e, da sociedade: - o encargo de cobrar a fiscalização sobre a prática no exercício do cargo ou função, e se for a caso, estabelecer punição exemplar em relação aos métodos ilegais e pervertidos.

Antônio Scarcela Jorge

PROBLEMA NA EDUCAÇÃO

O assunto em evidência volta recair na Educação Pública, nos instiga insistentemente nos problemas gerados pelo setor, deixando para sociedade um sentimento de frustração. Os que veem neste campo, o caminho inevitável para a construção de um Brasil socialmente justo e democrático. Nas raízes deste entendimento, nos chama prudência sobre a votação do projeto que “aperfeiçoaria” em sua deliberação legal: - o Plano Nacional da Educação (PNE) -, foi mais uma vez postergado, deixando em aberto temas decisivos que não podem mais aguardar. Talvez; a falta de um conjunto de entendimento que só passou pela “cúpula, e não à base”, por saber da desorganização existente quando se trata da União e a natural desconexão entre as raízes da Educação. Os municípios não se sensibilizam visando o fortalecimento dos projetos levados a decisão. Mais do que lamentar a aparente falta de prioridade que a educação ocupa na agenda de setores de governo, é tempo de ressaltar aspectos que já tornam esse PNE um capítulo à parte na história deste país. Nunca houve uma oportunidade tão clara e decisiva da participação da sociedade nos rumos de seu sistema de ensino. Há quem demonstre não ter entendido bem este fato, em uma espécie de miopia social, por exemplo, creditando o elevado número  de emendas – mais de três mil – a um mero jogo de interesses sindicais ou político-partidários. É legitimo e democrático que todos os setores se manifestem e defendam seus interesses. Mas é preciso ver também que grande parte dessas emendas foi produzida após amplos e subsidiados debates em diferentes fóruns. As conferências neste sentido vieram rentabilizar e ampliar a voz e o protagonismo de diferentes atores sociais. Como por exemplo, a CONAE, mostrou-se uma instância fecunda, que reuniu mais de cinco mil educadores, nasceu um documento com o possível consenso, de caráter construtivo e propositivo. Nesta conferência, nós temos a lamentar a ausência de delegações dos municípios cearenses em toda sua essência, pois a categoria é beneficente para efeitos produzidos naquele encontro. Do mesmo modo, o PNE, deve ir à votação enriquecida em 2012 com as contribuições de o movimento PNE PRA VALER! Coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do qual participam instituições de diferentes segmentos, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) esta uma entidade de ação para os municípios, perfeitamente conscientizada à categoria no sentido de mudar a cultura social em busca de fugir as questões eminentemente politiqueiras nos pequenos municípios, fiel força de políticos insensatos que abusam na premissa de que são “artistas do domínio, enchem-se de galanteios, em vez de buscar o fortalecimento da classe para melhorias da educação e poder participar decisivamente com suas representações mais elevadas. Consolidado enfim o maior entrelaçamento das instituições ensejará também, a presença de representantes da sociedade civil nas diferentes fases de construção do plano e sua devida tramitação, é uma prova de que a educação definitivamente convoca a atenção dos brasileiros, não mais a reboque dos problemas dramáticos, como filas por matriculas em portas de escola, nem atrás de uma longa lista de direitos sonegados pelo Estado, como saúde e segurança. É um tema que se torna cada vez o “passadio do dia”, num efeito em cadeia que só tende a se aprofundar. Esse dado torna-se mais assombrosa a distância entre as demandas sociais na educação e a prioridade dedicada na agenda executiva do país. Tanto é assim que, o grande destaque à nível nacional é conferido ao “braço de ferro” travado sobre o qual deve ser o investimento público do setor em relação o PIB – uma questão de suma importância, pois pela primeira vez as metas estarão costuradas com fontes de financiamento, assegurando sua exequibilidade. Imagine quando surtir os efeitos do Plano, financiado por cima, nos municípios certamente e costumeiramente uma boa gana de prefeitos irão se dirigir seus eleitores como sendo “responsável” pelo o plano e se declarar inviável para esses municípios que em sua maioria são “administrados” por prefeitos mal intencionados que priorizam “licitações superavitárias” na cara de uma sociedade que já passou dos limites tolerados e que já desperta a atenção dos órgãos fiscalizadores, que no momento fazem de suas ações serem efetivamente rápidas em função de “desbloqueios” principalmente os morais diante de uma Justiça que está de plantão para coibir desmandos e conduzi-los a punição se assim o caso requer. Sabemos de que ninguém está imune à Justiça; exemplos continuam vivos, num capítulo que não há diferença nenhuma. Diante deste contexto, ainda pertinente por este meio, o impasse torna-se simbólico. Mostra que, enquanto sociedade, precisamos vencer uma barreira sutil na história de nossa República: aquela segundo a qual a participação social é tratada como algo desejável e belo para dar “sensação de democracia”, mas que não pesa efetivamente nas decisões, principalmente quando estas implicam disponibilização de recursos financeiros condizentes com as metas propostas. O financiamento da educação não pode ser um argumento para tema de gabinetes. Ao contrário, é tempo de discutir com a sociedade como ela espera ver aplicadas as riquezas arrecadadas pelo país. Para não repetirmos erros do passado, precisamos considerar as instancias de participação e controle social que potencializam tanto característica, quanto sua realização.

Antônio Scarcela Jorge

ARGÚCIA DO POLÍTICO

A turbulência da política do momento envolvendo questões de corporativismo evidente de um dos poderes, que deveria ser um ponto de equilíbrio das mãos republicanas, função do comprometimento desacerbado das redes políticas da nação com outro elemento marginal: “os chefões do jogo do bicho” estabelecendo ações “alcaponistas” da modernidade completamente imutável ao longo dos séculos, mas hoje, o corporativismo poderoso dos poderes, faz premissa “um salve-se quem puder”. - Envolve diretamente a administração pública-. Diante desta questão de formato ímpar em que a sociedade é comum na dúvida que se apresentam escrachadamente com despudor e sem ética: - é preciso avançar na luta contra os tentáculos da corrupção e enquadrar aqueles que manipulam o poder do dinheiro-, com o embargo do trabalho obstinado das instituições encarregadas do controle governamental, a continuidade dos abusos, das fraudes e dos escândalos, estarrece o cidadão, ferem o primado do Direito, arremete a luta contra a impunidade, esta última fonte perversa do desrespeito a coisa pública. É preciso implantar no país uma batalha coletiva contra a corrupção, em representação exclusiva da sociedade e do seu clamor por maior transparência, planejamentos, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. O assunto ganha maior repercussão e indignação quando se constata os desvios ocorrem, em maior quantidade, em áreas estratégicas vinculadas à serviço da educação, saúde e segurança pública, numa dispersão de recursos que afeta substancialmente a vida das pessoas, a capacidade de o país crescer, de gerar empregos e combater as desigualdades sociais. Essas pessoas que levam as instituições a descrença da sociedade tem a coragem de prosseguir com a carreira política profissional que carregam por várias décadas? O regime democrático é incompatível com essas aventuras, geralmente associadas a uma cultura deletéria impregnada pelo estigma a crença da impunidade e por condutas condenáveis de pessoas e setores sem compromisso com a probidade e a ética de bem administrar. É preciso implantar em termos generalizados no país uma batalha coletiva contra corrupção, em representação exclusiva da sociedade racional e de seu clamor por maior transparência. Torna-se inadiável vencer a cultura do aparelhamento, do favorecimento por parte dos políticos, do patrimonialismo, dos costumes anacrônicos afinados com fraudes, do abuso do poder e da relação predatória dos bens públicos para fins privados e do desrespeito aos interesses da coletividade. É necessário institucionalizar o controle social – por meio dos quais os cidadãos avaliarão os serviços públicos-, eliminar as dificuldades de acesso às informações e contas públicas. Para que isso venha acontecer é provável em função da conscientização de uma nova geração. Por esta razão, a corrupção e a mudanças desse perverso costume, num medialíssimo incomum para os nossos dias, portanto, afastados da esperteza, do oportunismo, da incompetência, e da irresponsabilidade. Para que estabeleça na administração pública não adjurar as praticas clientelista, reforçar e estabelecer os mecanismos de controle, privilegiar a competência, a transparência, a ética e o cumprimento de metas inovadoras, aos resultados, a um novo olhar profissional e a um desenho capaz de superar as mazelas que corroem sua estrutura. Estamos convictos de que a caminhada é longa, os retrocessos estão presentes, mas não desistimos da certeza da implantação de uma administração pública eficiente, estratégica e capaz de enfrentar suas incertezas e contradições e, projetar-se a serviço do desenvolvimento.

Antônio Scarcela Jorge