A sociedade deve se atentar para os
programas inseridos pelo MEC sob a direção do técnico-político Aloizio
Mercadante que está com vontade de acertar os pleitos ora em execução, tendo suportes
universalizados e federalizados em essência. Quase que a totalidade dos
projetos despertou atenção para realização de delineias que na realidade tem
apenas novas denominações que foram criadas no final da década de 90. É notório
dizer que uma Pasta seria essencialmente técnica, mas virtualmente não é.
Remonta a tradição! - O Ministério da Educação foi, durante muito tempo,
simples peça no tabuleiro de alianças políticas. Mesmo no regime militar,
quando se fazia política nas sombras. Na redemocratização, o problema
educacional se impôs e, a partir de FHC, formou-se um consenso sobre a
importância estratégica do setor. Atingindo este patamar o MEC, em alguns
momentos, - mais e em outros menos-, passou a ser gerido de forma implícita
dentro de uma visão de Estado por sobre governos. Paulo Renato Sousa, ministro
de FHC criou o Provão: exame para mensurar a qualidade de ensino universitário.
A mesma linha de trabalho foi estendida, depois de 2003 com Lula e PT em
Brasília. (Os leitores perceberam que os governos petistas seguiram semelhante modelo
de FHC em quase todas as áreas?) podemos ressaltar que o Enade, nova sigla do
Provão, Saeb, Enem, são testes cuja filosofia se origina na década de 90, com a
chegada dos tucanos ao poder. Se com Paulo Renato a meta era quantitativa e universalizar
a matricula no ensino fundamental: - ela foi atingida. Já no final do segundo
mandato de FHC ficava visível a imperiosidade de os esforços serem dirigidos à
melhoria de qualidade do ensino. No primeiro mandato de Lula, o governo caiu no
desvio da prioridade ao ensino superior. Felizmente, no segundo, a bússola do
Planalto mudou de direção e foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), marco zero do imprescindível envolvimento do governo federal no ensino
básico de responsabilidade legal de estados e municípios. Hoje numa visão voltada
para o modernismo, Aloizio Mercadante recebeu o MEC de Fernando Haddad para dar
continuidade à missão de Estado de colocar a qualidade na escola da escola
pública, em 2020, no mesmo nível dos países da OCDE em 2003. Ao todo, são 20
metas pactuadas entre governo e sociedade, por meio de organizações sociais.
Mas é preciso aumentar a velocidade dos avanços. Mercadante defende a concessão
de bônus em dinheiro, com a fixação de metas, para escolas eficientes na
alfabetização. É boa política, por mais que sindicatos corporativistas reclamem.
Na questão dos gastos, o ministro precisa escapar das armadilhas de despesas
vistosas, boas para marketing, porém ineficazes de ponto de vista pedagógico. É
o caso da compra de 900 mil tablets, dentro do programa “Um Computador por
Aluno” (UCA). Por ele, foram adquiridos mais de dez mil laptops, distribuídos em
cinco cidades-piloto. A avaliação do programa feita por uma professora
universitária de renome nacional tem de fazer ressoar o alarme no gabinete de
Mercadante: a maior parte dos computadores não foi entregue a tempo, não há
ainda infraestrutura em muitas escolas para os equipamentos, suporte técnico
inexistente e treinamento de professores deficiente. Mais uma vez o dinheiro foi jogado fora, desvanecendo
do erário público. Aliam-se a suposição de que não houve desvios, mas imperada
pelo mau gerenciamento das ações, mesmo assim continua a cultura do desleixo e
da irresponsabilidade. Resta como sempre a lição para o ministro é que não caia
no discurso fácil de só pedir mais recursos ao Tesouro: e não cuidar da
qualidade dos gastos.
Antônio
Scarcela Jorge
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