HIPOTÉTICA REFORMA TRIBUTÁRIA

        O momento principia a natural exigência da sociedade brasileira o país necessita urgentemente empreender reformas políticas de base estrutural no social e econômico para que o país não venha experimentar um retrocesso, também consequente da ausência ética, um dos fatores para incorrer preceitos desta natureza. Seria necessário dar maior atenção no atual estágio do mundo globalizado que sente uma instabilidade incomum que vem atingindo notadamente os países de primeiro mundo. O Brasil não está imune a estas questões, quanto que setores da econômica vêm sofrendo mutações para se adequar o tempo. Entretanto há controvérsia em relação com a medida anunciada na terça-feira, objetivando amenizar a sistemática da economia do país, desta forma; - o governo mostra sua predileção pela insistência em velhos erros-. O primeiro deles é a concessão de facilidades a certos setores, em vez de pensar uma política industrial abrangente que beneficie o setor como um todo. Apesar do leve aumento de 0,3% na produção industrial brasileira em julho, na comparação com o mês anterior, ainda se observa queda de 2,9% em relação a julho de 2011, redução de 2,5% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta semana. A mais recente lista do protecionismo beneficia apenas alguns setores; os demais grupos já salivam ao saber que a relação de produtos importados que paguem mais imposto pode crescer. Nesse cenário, só ganha quem tem o lobby mais forte em Brasília, da mesma forma como a desoneração da folha salarial só foi aplicada a alguns privilegiados, enquanto outros seguem pagando os altos encargos que ajudam a compor o chamado “custo Brasil”. O protecionismo também esconde uma incoerência. Barreiras tarifárias têm a consequência quase inevitável de elevar o preço dos produtos atingidos, o que terá impacto nos índices de inflação e prejudicará o cidadão. O caso da batata é emblemático, pois o tubérculo já está entre os alimentos com maior alta em 2012, com quase 23% de aumento, segundo o IBGE. Se o crescimento do consumo ainda é visto pela equipe econômica como a melhor maneira de estimular o crescimento, pode-se perguntar como o governo espera que as pessoas aumentem o ritmo de compras se os preços ficarem mais altos. A explicação do ministro Guido Mantega é de que as medidas protecionistas farão a indústria produzir mais. Subentende-se que a maior oferta manteria os preços nos patamares atuais. No entanto, os gargalos à produção têm muito pouco a ver com a concorrência estrangeira; eles estão em outros fatores, como a carga tributária, que dificultam a competitividade do produto brasileiro. É verdade que o empresário nacional, em alguns casos, insiste em lucrar com margens altas sobre uma produção baixa, em vez de ampliar a escala e reduzir a margem; mas, ainda que essa mentalidade mude, os custos de produção continuam dependendo de muitas variáveis sobre as quais o empresário não tem controle. A indústria certamente precisa de um empurrão, mas há maneiras certas e erradas de ajudar. Ao falar em cadeia nacional na noite de quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou alguns detalhes de um pacote para reduzir as tarifas da energia elétrica no país, inclusive para o setor produtivo; esta, sim, será uma medida realmente benéfica, assim como seria fundamental uma verdadeira reforma tributária que reduzisse os encargos dos empregadores como um todo, e não apenas de alguns grupos. Já o protecionismo é um convite à acomodação, ao passar a mensagem de que o produtor brasileiro não precisa se esforçar tanto para ser competitivo, e prejudica o consumidor, com o aumento dos preços dos produtos atingidos. O país precisa é de um mercado aberto, com competição, e não da repetição de equívocos e privilégios.

Antônio Scarcela Jorge