MARKETING POLÍTICO NA EDUCAÇÃO

NOBRES:

Vossas Excelências se atentaram para os programas inseridos pelo MEC agora sob nova direção do técnico-político Aloizio Mercadante, que assumiu com vontade de acertar os pleitos    ora em execução, tendo suporte agora universalizados e federalizados em essência. Quase que a totalidade dos projetos, despertou atenção para realização de delineias que apenas tem novas denominações e que foram criados no final da década de 90. É notório dizer que uma Pasta seria essencialmente técnica, mas virtualmente não é. Remonta a tradição! - O Ministério da Educação foi, durante muito tempo, simples peça no tabuleiro de alianças políticas. Mesmo no regime militar, quando se fazia política nas sombras. Na redemocratização, o problema educacional se impôs e, a partir de FHC, formou-se um consenso sobre a importância estratégica do setor. Atingindo este patamar, o MEC, em alguns momentos mais e em outros menos, passou a ser gerido, de forma tácita, dentro de uma visão de Estado, por sobre governos. Paulo Renato Sousa, ministro de FHC, criou o Provão. Exame para mensurar a qualidade de ensino universitário. A mesma linha de trabalho foi estendida, depois de 2003, com Lula e PT em Brasília. (Os leitores perceberam que os governos petistas seguiram semelhante modelo de FHC em todas as áreas?) podemos ressaltar que o Enade, nova sigla do Provão, Saeb, Enem, são testes cuja filosofia se origina na década de 90, com a chegada dos tucanos ao poder. Se com Paulo Renato a meta era quantitativa – universalizar a matricula no ensino fundamental -, ela foi atingida, já no final do segundo mandato de FHC ficava visível a imperiosidade de os esforços serem dirigidos à melhoria de qualidade do ensino. No primeiro mandato de Lula, o governo caiu no desvio da prioridade ao ensino superior. Felizmente, no segundo, a bússola do Planalto mudou de direção e foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), marco zero do imprescindível envolvimento do governo federal no ensino básico, de responsabilidade legal de estados e municípios. Aloizio Mercadante recebe o MEC de Fernando Haddad para dar continuidade à missão de Estado de colocar a qualidade na escola da escola pública, em 2020, no mesmo nível dos países da OCDE em 2003. Ao todo, são 20 metas pactuadas entre governo e sociedade, por meio de organizações sociais. Mas é preciso aumentar a velocidade dos avanços. Mercadante, defende a concessão de bônus em dinheiro, com a fixação de metas, para escolas eficientes na alfabetização. É boa política, por mais que sindicatos corporativistas reclamem. Na questão dos gastos, o novo ministro precisa escapar das armadilhas de despesas vistosas, boas para marketing, porém ineficazes de ponto de vista pedagógico. É o caso da anunciada compra de 900 mil tablets, dentro do programa Um Computador por Aluno (UCA). Por ele, foram adquiridos mais de dez mil laptops, distribuídos em cinco cidades-piloto. A avaliação do programa feita por uma professora universitária de renome, tem de fazer soar o alarme no gabinete de Mercadante: a maior parte dos computadores não foi entregue a tempo, não havia infraestrutura em muitas escolas para os equipamentos, suporte técnico inexistente e treinamento de professores deficiente. Dinheiro jogado fora. Ainda bem que a ânsia corrupta de certos agentes não funcionou: foi o dinheiro desvanecendo do erário público. Como supostamente não houve desvios, porém permanece a cultura do desleixo e da irresponsabilidade. Resta como sempre a lição para o ministro é que não caia no discurso fácil de só pedir mais recursos ao Tesouro, sem cuidar da qualidade dos gastos. Essa é retórica dos maus costumes do nosso país.

Antônio Scarcela Jorge