NOBRES:
Este ano promete ser de total
exposição para o Supremo Tribunal Federal – STF-. Uma ampla pauta está à espera
de decisão por parte dos ministros, como temas de grande valor para a
sociedade. No decorrer deste ano o STF tem por agenda a pauta de julgamentos -
um capítulo à parte - está reservado para o caso do mensalão tido e havido como
o maior escândalo da história política nacional. Envolvendo gente graúda do
primeiro governo do ex-presidente Lula, a começar pelo ex-ministro José Dirceu,
o esquema com o conluio de políticos, banqueiros e publicitários garantia o
pagamento de propina para parlamentares apoiarem o governo. Tanto é – que
Roberto Jefferson um antigo parceiro que foi o primeiro a denunciar o esquema
por que viu seus interesses contrariados e, está aí, para reafirmar sem o menor
constrangimento. Nos porões da corrupção – os citados – continuam fortes na
política, e ainda fazem parte das diretorias de seus respectivos partidos.
Julgar e punir os responsáveis pela farra cometida com o dinheiro público em
troca de obediência cega aos ditames dos “vizinhos” e anexos do Palácio do Planalto (fator
semelhante o que está acontecendo com ministros do atual governo. É o que se
espera do SUPREMO, que precisa correr contra o tempo para evitar a prescrição
da maioria das penas, possibilidade, aliás, bastante concreta, caso o processo
de muita complexidade – “é bom lembrar” - pelo número elevado de réus: - 38
foram relacionados pela Procuradoria Geral da República – não seja colocado em
tempo neste ano para análise do plenário. Como se vê as amplitudes destas questões
que a sociedade espera seja resolvida, ainda existem para apreciação e
julgamento, a descriminalização do aborto de feto anencefálico e os limites de
investigação do Ministério Público. Como se vê, são questões sociais de extrema
relevância para o país. A dúvida ainda se coloca é o fôlego ou à máquina da
ética que terá o STF para julgar tantos e tão complexos processos se haverá
tempo hábil ou se parte deles voltará para as gavetas. Hipótese que deve ser
considerada dando uma passada de olhos em casos que há anos aguardam pelo
julgamento. Vale lembrar que requer de “analise” a legalidade das cotas raciais
à espera de uma decisão final desde 2009 e a questão dos limites de
investigação do Ministério Público, desde 2004 são exemplos disso. Enfim a
sociedade racional está por enquanto aliviada vai aguardar mais uma vez com
otimismo na certeza de que a Corte Suprema inovará ações moralizadoras com a
retomada dos conceitos éticos diante de decisões recentes do STF elemento
regular do ordenamento jurídico constitucional.
Antônio Scarcela Jorge
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