É preciso implantar no país uma
batalha coletiva contra a corrupção por representação exclusiva da sociedade e
do seu clamor por maior transparência, planejamentos, serviços públicos de
qualidade e resultados objetivos. O assunto ganha maior repercussão e
indignação quando se constata os desvios ocorrem, em maior quantidade em áreas
estratégicas vinculadas à serviço da educação, saúde e segurança pública, numa
dispersão de recursos que afeta substancialmente a vida das pessoas, a
capacidade de o país crescer, de gerar empregos e combater as desigualdades
sociais. Dados recentes, divulgados na mídia nacional, informam que, na última
década, seis bilhões desapareceram por ano no percurso que leva os recursos
federais aos municípios. Neste mesmo contexto; tem “larápios” e bajuladores com
a coragem de se mostrar nas ruas – alimentadas pelos os cinismos,
característico de seus caráteres fingindo ser de bem: será que na “alma”
percebem a falta de consciência e de dormir bem? Eis a questão que emplaca
nessa gente apodrecida pela moral, em defesa do imoral? Será que tem a coragem
de prosseguir com a carreira política profissional que carregam por várias
décadas? Tentando enganar a humilde população dos municípios em sua maioria
considerados pequenos, que tem o intuito de até no presente “sensibilizá-los”
pela compra do voto? Os desvios dos recursos que seriam aplicados na saúde,
educação e infraestrutura (na última, por sinal, mal justapostos, não por falta
de gestão administrativa, mas por incompetência do seu gestor) Eis o caso que determina o procedimento dessa
questão: - O governo federal cobra “de maneira formal” R$ 1 bilhão as
prefeituras de todo país. O desvio é resultado de uma vergonhosa cabala entre
gestores, políticos e servidores e representação perversa do avanço sobre os
cofres da União, do esvaziamento ético e de abalos no mundo dos valores. Nos
últimos anos o TCM, exige uma conta que até agora não foi paga, de agentes
públicos dos municípios, fruto de aplicações indevidas dos recursos. De outro
lado, está revelado que, entre outros males, a corrupção está assentada em
obras inacabadas, projetos malfeitos, serviços recebidos antecipadamente,
aditivos resultantes de alterações de cronogramas, cobranças indevidas de
impostos, num fragrante elenco de trapaças, ofensa a norma jurídica, aos
padrões morais exigidos no trato da coisa pública e aos princípios de
administração. O povo, coitado, se contenta na elaboração de eventos festivos
que acalenta a irracionalidade convivente neste âmbito. O regime democrático é
incompatível com essas aventuras, geralmente associadas a uma cultura deletéria
impregnada pelo estigma a crença da impunidade e por condutas condenáveis de
pessoas e setores sem compromisso com a probidade e a ética de bem administrar.
É preciso implantar em termos generalizados no país uma batalha coletiva contra
corrupção, em representação exclusiva da sociedade racional e de seu clamor por
maior transparência. Os mecanismos existem por excelência – é só consultar o
Portal da Transparência – do TCM, por exemplo- seremos conscientes em exigir
planejamento, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. Torna-se
inadiável vencer a cultura do aparelhamento, do favorecimento por parte dos
políticos, do patrimonialismo, dos costumes anacrônicos afinados com fraudes,
do abuso do poder – (esse é um conceito transparente para que o gestor se
“trai” por concepção e naturalidade) da relação predatória dos bens públicos
para fins privados e do desrespeito aos interesses da coletividade. É
necessário institucionalizar o controle social – por meio dos quais os cidadãos
avaliarão os serviços públicos-, eliminar as dificuldades de acesso às
informações e contas públicas como acima relatei – e capacitar a sociedade para
controlar as políticas de desenvolvimento, visando torna-las mais eficientes e
com maior qualidade. Para que isso venha acontecer é provável em função da
conscientização de uma geração que tem maior consciência – É só esperar-. Por
esta razão, a corrupção e a mudanças desse perverso costume, num medialíssimo
incomum para os nossos dias - que pensa
ser hereditário e deve ser combatida pela força solidária de seus cidadãos
unidos em torno da convicção de que o município, estado e país deve ser lugar
habitado por gestores públicos comprometidos por com os ideais republicanos e,
portanto, afastados da esperteza, do oportunismo, da incompetência, e da irresponsabilidade
fiscal. A administração pública precisa exorcizar as praticas clientelista,
reforçar e estabelecer os mecanismos de controle, privilegiar a competência, a
transparência, a ética e o cumprimento de metas. Os gestores deveram se
conscientizar que a parceria de seus servidores não visa tão somente
transformá-los “em manobra corporativista”. Atualmente um funcionário é
demitido por dia na área federal. Aperta-se o cerco e reduz-se o espaço para os
velhos paradigmas. O Estado (União, Estados e Municípios, mui especialmente) no
Século XXI deve atuar vinculado à utilização de novas tecnologias da
informação. As ações inovadoras, aos resultados, a um novo olhar profissional e
a um desenho capaz de superar as mazelas que corroem sua estrutura. Estamos
convictos de que a caminhada é longa, os retrocessos estão presentes, mas não
desistimos da certeza da implantação de uma administração pública eficiente,
estratégica e capaz de enfrentar suas incertezas e contradições e, projetar-se
a serviço do desenvolvimento.
Antônio
Scarcela Jorge.
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